Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 319 da empresa, a quem compete apenas emitir a CAT e encaminhar o Relata que as dores persistiram, quando procurou ambulatório de empregado para o órgão previdenciário. E, como dito, mesmo que a ortopedia, sendo prescrito exames, medicações, fisioterapia e ré assim não proceda, a comunicação do acidente pode ser feita encaminhando para o INSS. pelo próprio aci

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 2599 requerimento da parte autora, determinou-se a realização de pericia RECLAMANTE alega na inicial ser portador de DUAS HÉRNIA DE médica, apresentando a Expert o seu parecer, nos seguintes DISCO E QUEIMADURA NO ROSTO VÍTIMA DE ACIDENTE DE termos: “... RECLAMANTE relata que em 2014 foi vítima de TRABALHO, que os sintomas surgiram em razão das condições de ac

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 2604 se firmou, administrativamente, pela Previdência Social, com o uso movimentos, sem atrofia muscular para vertebral. LASÉGUE: de sua competência técnica (NTEP). Em 2015, pelos mesmos Positivo a direita. Houve emissão de CAT 2015.304.695-3/02 pela problemas de coluna, fora habilitado o empregado, na condição de AUTORIDADE PUBLICA, data de abertura 04/01/2017, d

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 325 essencial para ser detentor de estabilidade provisória, nos termos além de que o autor encontra-se apto para o trabalho, com restrição do art. 118 da Lei nº 8.213/91. apenas para tarefas que exijam esforço físico contínuo. E nem se diga que a não percepção do auxílio-doença acidentário Em resposta aos quesitos formulados pelas partes, a perita (cód. 91

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 326 surgimento dos sintomas, bem como exame físico pericial, conforme ato da dispensa, o reclamante não era detentor de qualquer metodologia descrita no presente parecer permite concluir que: estabilidade provisória no emprego, na forma prevista no art. 118 da NÃO HÁ NEXO CAUSAL/CONCAUSAL entre a doença Lei nº 8.213/91, bem como se encontrava apto para o trabalho,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Pedra Azul Planura Prados Ribeirão das Neves Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PP-SRP 028/2021 A Prefeitura de Pedra Azul - MG, torna-se público a realização do PPSRP 028/2021, tipo menor preço por item, em 12/07/2021 às 09h00min, objetivando registro de preços para fornecimento eventual de materiais de consumo e permanentes diversos, do tipo fe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros de Poços de Caldas/MG, no horário compreendido das 12horas até as 14 horas do dia 25 de agosto de 2021. 2- O início da abertura dos envelopes de “credenciamento” e eventualmente os demais, dar-se-á no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG,no dia 25/08/2021, às 14 horas e 30 min. O referido Edital estará à disposição dos interessados no site www.po

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº058/2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 058/2018, Processos Internos nº 1724/2018 e 3388/2018, para contratação de pr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Tiros Prefeitura Municipal TOMADA DE PREÇOS 01/2023. O Município de Tiros torna pública a Tomada de Preços nº 01/2023. Objeto: Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em via Rural-Estaca 81 a 102 da MGC-352, conforme Convênio de Saída nº 1301003309/2022/SEINFRA firmado com PMT. Data de abertura dos envelopes será dia 28/02/2023, às 09h00min. O Edital completo e mais inform

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG REVOGA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2020 Objeto:Contratação de Empresa para Confecção e Instalação de Cobertura em Policarbonato na Praça Pedro Giannetti. Abertura aconteceria em 18/11/2020 às 09h30min - Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro. 2 cm -16 1418978 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, REVOGA - CONCORR