Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 ADVOGADO 3806 Antonio Abdala Neto(OAB: 54837/MG) Exequente: BRUNO ALVES PIRES Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO ALVES PIRES - PROJEMAC MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP I - RELATÓRIO PROJEMAC MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP opôs embargos à execução, e BRUNO ALVES PIRES, opôs impugnação à sentença de liquidação. Alegaram as partes, em síntese, PODER JUDI

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3087/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 18353/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO CEARÁ Processo Nº ARE-0006914-55.2014.5.01.0481 Complemento Processo Eletrônico AGRAVANTE(S) WELITON NOGUEIRA Advogado DR. RODRIGO CAMARGO BARBOSA(OAB: 34718-A/DF) AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ROBSON DE CASTRO RIBEIRO - SL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. Processo Nº Ag-AIRR-0010156-92.2015.5.03.0008 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE OI MÓVEL S.A. Advogado DR. MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA(OAB: 75171/MG) Advogada DRA. CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OAB: 76703/MG) Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUT

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2908/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 AGRAVANTE(S) E AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho ELDORADO BRASIL CELULOSE S.A. DR. FÁBIO BENDHEIM SANTAROSA(OAB: 290715/SP) DR. FÁBIO GONÇALVES DIAS(OAB: 274443/SP) JOSE APARECIDO DE ARAUJO DR. CLAUDEMIRO CÂNDIDO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 236750/SP) DR. JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB: 194786-A/SP) JORGE FABIANO DIAS - ME Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 822 JOEL APOLONIO GOMES, qualificado na inicial, propõe reclamação trabalhista em face de PROJEMAC MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP sustentando, em suma, que foi admitido em 09/09/2013 para exercer a função de Auxiliar de INTIMAÇÃO- PJe-JT Mecânica, função que acumulava com a de Eletricista de Gerador; que foi dispensado imotivadamente em 27/04/2015, com aviso p

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 4123 I - RELATÓRIO Não houve determinação do comando exequendo em relação a tal Projemac Máquinas para Construção Ltda - EPP interpôs data ou mesmo na petição inicial em razão do princípio da embargos à execução (fls. 653 e seguintes). irredutibilidade salarial, razão pela qual não há que se falar que Manifestação da exequente às fls. 723 e seguin

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3087/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº ARE-0010209-90.2016.5.03.0185 Complemento Processo Eletrônico Relator Relator do processo não cadastrado Recorrente PROJEMAC MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP Advogado Dr. Antônio Abdala Neto(OAB: 54837/MG) Recorrido SINVALDO PEREIRA DOS SANTOS Advogada Dra. Angélica Maria Ferreira do Rosário e Silva(OAB: 34314-A/

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3067/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO DO TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. TEMA 932. EFETIVA PROTEÇÃO AOS DIREITOS SOCIAIS. POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA DO EMPREGADOR POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRABALHO. COMPATIBILIDADE DO ART. 7, XXVIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM O ART. 927, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL. APLICABILIDADE PELA

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ministro Relator Processo Nº ED-AIRR-0010209-90.2016.5.03.0185 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Delaíde Miranda Arantes Embargante PROJEMAC MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP Advogado Dr. Antônio Abdala Neto(OAB: 54837/MG) Embargado SINVALDO PEREIRA DOS SANTOS Advogada Dra. Angélica Maria Ferreir

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 ADVOGADO Atentem as partes para as previsões contidas nos art. 17, 18 e 538, parágrafo único, do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas e a própria decisão ou simplesmente contestar o que foi decidido. A interposição protelatória de 965 GUSTAVO DA SILVEIRA LEONE(OAB: 53304/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO ALVES PIRES - PROJEMAC MAQUINAS