Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO DA POLÍTICA DE CARREIRAS Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações l�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 1,7765 ha - Área Passível de Aprovação: 1,7765 ha; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 6,6638 ha - Área Passível de Aprovação: 6,6638 ha; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - AP

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 Processo Nº ATSum-0010346-68.2018.5.03.0099 AUTOR PAULO CEZAR PEREIRA ROCHA ADVOGADO MAC MILLAN NIKITA AMORIM(OAB: 114532/MG) RÉU JOSE AMANCIO NERY ADVOGADO HUMBERTO COELHO RAMOS(OAB: 43558/MG) 3379 Vistos. JOÃO FELIPE BARBOSA COUYajuizou a presente ação trabalhista contra FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ambos qualificados nos autos, alegando, em Inti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Escala semanal de no mínimo dois servidores, sendo Diretoria de Projetos Técnicos cinco dias de trabalho presencial e demais dias do mês em teletrabalho. dia trabalho presencial a cada duas semanas (ou Superintendência Central de Convênios e Um seja, dois dias no mês) e os demais dias do mês em Parcerias teletrabalho. dia trabalho presencial a cada duas semanas (ou Diretoria Central de Normatização e Um seja, dois dias no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações l�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2 3 4 Produção de medicamentos biológicos e sintéticos para o atendimento de demandas 900.000 4.200.000 7.000.000 9.500.000 12.500.000 15.000.000 da Assistência Farmacêutica no SUS (acumulado) Redução de gastos com custeio – FUNED R$ 560.920,91 R$ 18.474.245,22 R$ 155.136.648,37 R$ 160.197.838,42 R$ 165.710.847,07 R$ 309.070.917,00 (acumulado) Redução dos gastos de custeio de natureza R$ 304.287.709,00 contratual – FUNED (acumulado)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo IDAIANE GOMES DE OLIVEIRA - Masp 1.367.400-7, da Diretoria Central de Recrutamento e Seleção. II - Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais: NUBIA TEIXEIRA DA COSTA, Masp 1370282-4 do Gabinete Presidência; SANDRO ALVES BUSTAMANTE, Masp 1.436.123-2 da Gerência de Recursos Humanos; JENNIFER LOUISE MENEZES, Masp 1.357.507-1 do Departamento de Gestão de Recursos Humanos; JULIARD ALCINO DA SILVA, Masp 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Art. 2º – O Comitê da Sub-bacia Mineira do Rio Urucuia (CBH SF8), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá realizar a convocação dos usuários identificados no art. 1º para a reunião de instalação da CGL Bacia Hidrográfica do Córrego Tabocas. Parágrafo único – Caso o CBH SF8não realize a convocação prevista no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade Regional de Gest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE ARACUAI: ROZILDA MOREIRA SANTOS -Masp 0300676-4, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARLANDIA DOS SANTOS SOARES -Masp 0366207-9, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV; ANGELA DE FATIMA GUEDES -Masp 1005635-6, PEB/ PEDAGOGA(ITAOBIM); IVANETE APARECIDA FIGUEIREDO SOARES -Masp 0943885-4, PEB/PROFESSOR(CHAPADA DO NORTE). - SRE DE BARBACENA: LIDIANE APARECIDA MI