Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d’água: Afluente da Margem Esquerda do Córrego Olaria – Município: Igarapé – MG. Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 17062 de 08/11/2011. Requerente: Ferrous Resources do Brasil S.A. – CNPJ: 08.852.207/0003-68 - Curso d’água: Córrego Sem Nome, Afluente da Margem Direita do Rio Maranhão – Município: Congonhas do Campo – MG. Cancela-se o processo nº. 11111 de 01/09/2010. Requerente: AMBEV S.A – CNPJ: 07.526.557/00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 14 de Junho de 2017 – 11 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental de Funcionamento do empreendimento abaixo identificado: *J&F Usinagem e Manutenção Ltda. EPP – Usinagem – Mariana/ MG - PA/Nº 15928/2013/002/2015 Classe 1. Motivo: A pedido do empreendedor. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo WEBER ARAUJO WEBER TEBAS KER WEBHER DE MOURA LIMA WELINGTON AMARO DA SILVA WELINGTON JOSE BRAGA WELLERSON DURAES DE ALKIMIM WELLINGTON LUIZ DE MELO LIMA WENCESLAU DE GODOI PEREIRA WILLER PASTORINI HADDAD WILLIANS SUEIRO MAZEGA WILMAR DE ALMEIDA SILVEIRA YEHOSHUA ZIEGLER ZELI RODRIGUES DE SOUZA ZELINDA MARCELINO DA SILVA ANDRADE ZENUN ELIAS JORGE ZENUN ZILMO CESAR ANTUNES DOURADO ZULEICA NEVES LEGNANI 0391

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5797/2017, de 11de julho de 2017. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, em cumprimento à decisão da Ação Ordinária, Processo nº 0204893-09.2015.8.13.0480 em que foi concedido parcialmente o efeito suspensivo ati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo l) Que a SES apresente até o final de 2017, o cronograma com os investimentos para dotar o CES-MG dos recursos necessários para o pleno funcionamento, especificando, investimentos em área física, equipamentos, RH e móveis e utensílios, conforme proposta ser apresentada pelo CES; Observadas ainda as seguintes recomendações m) Que a SES/MG indique Dotação Orçamentária que receberão eventuais val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF-II/Varginha-AF/2ºN/Poços de Caldas INTIMAÇÃO Ficam os sujeitos passivos intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante os PTA’s a seguir relacionados, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.203.4579.0001.339039.36 .1.10.1, 1451.06.122.701.2002.0001.339039.36.0.10.1, 1451.06.421.208. 4601.0001.339039.36.0.10.1, 1451.06.421.208.4603.0001.339039.36.0.1 0.1, 1451.06.243.204.4595.0001.339039.36.0.10.1 e 1451.06.183.205.46 18.0001.339039.36.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira, Marconi Eugenio e Gustavo Daniel Prado.Assinatura em: 29/07/2016. 4 cm -09 867161 - 1 Secretaria de Estado de Saúde R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5904/2017, de 04 de outubro de 2017. Dispõe sobre a concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 FRANCISCO FLORIANO DE PAuLA, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de vAQuEIRO, vIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura . SEM REPASSE DE RECuRSOS POR PARTE DO ESTADO . SIGNATáRIOS: LOuISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e DILERMANDO JOSÉ REIS representante legal da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Novembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a cadeia pública da comarca de Campina Verde, por ordem judicial datada de 14.01.16: Hélio Pereira da Silva-672925 Campina Verde Ratificar a transferência do Presídio de Canápolis para a APAC da comarca de Canápolis, por ordem judicial datada de 19.10.16: Cícero Adonel de Araújo-398107 Job Pires Gervásio-483440 Canápolis Canápolis Ratific