Caderno único ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2013 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Ac

Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2016 Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado(s): Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Br

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 76ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 76ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Apelação Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórd�

Caderno único ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2014 Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização

Caderno único ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2011 Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Pro

Caderno único ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2010 Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2297 166 UNÂNIME.1 – Devidamente apreciado no acórdão o pedido para anulação do edital de intimação por violção ao art. 361 do CPP, os embargos declaratórios devem ser rejeitado por não se prestarem a revisitação do mérito já decidido.2 - Embargos conhecidos e rejeitados. Decisão unânime. 3 Embargos de Declaração nº

Publicações Judiciais ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000412-07.2009.404.7003/PR RELATOR : Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA EMBARGANTE : GILMAR FERDINANDI ADVOGADO : Jose Carlos Cal Garcia Filho e outros : André Szesz EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : ILSON MENDES ADVOGADO : Wildemar Roberto Estralioto INTERESSADO : ALTAIR RODRIGUES ADVOGADO : Fernando Augusto Sartori : Wildemar Roberto Estralioto INTERESSADO : GILBERTO FERDINANDI JUNIOR ADVOGADO : Wildemar Ro

Publicações Judiciais ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ARTIGO 619. Não existindo ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão, nega-se provimento aos embargos de declaração. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazend

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1330 397 convocado. Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CRIMINAL. OMISSÃO E OBSCURIDADE DO ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO. MERA INCONFORMAÇÃO DA PARTE EMBARGANTE. IMPROVIMENTO DO RECURSO. I. Há omissão no julgado quando o mesmo deixa de apreciar questão jurídica relevante suscitada pelas partes na fase recursal. II. Somente