Seção I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO 13 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 14 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIG

Publicações Judiciais I ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de maio de 2017. Rodrigo Zacharias Juiz Federal Convocado 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000046-43.2014.4.03.6122/SP 2014.61.22.000046-3/SP RELATOR INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP230009 PEDRO FURIAN ZORZETTO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.84/87 MARTA ADAO DA SILVA -ME e outro(a) SP

Publicações Judiciais I ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de maio de 2017. Rodrigo Zacharias Juiz Federal Convocado 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000046-43.2014.4.03.6122/SP 2014.61.22.000046-3/SP RELATOR INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP230009 PEDRO FURIAN ZORZETTO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.84/87 MARTA ADAO DA SILVA -ME e outro(a) SP

Seção I ● 05/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1497 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 : VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos dos Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento nº 173414-62. ACORDAM os integrantes da Terceira Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Custas de lei. VO

Seção I ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1293 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 DECISAO 13 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DECLARAÇÃO CONHECIDOS E DESPROVIDOS. : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da Apelação Cível nº 297357-40, acordam os integrantes da 4ª Turma Julgadora da 6ª Câmara Cível, por unanimidade, em CONHECER E REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto do Relator. : : : : 1 APELADO(S) :

Seção I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1470 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 : O Tribunal de Justiça, por sua Segunda Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível, à unanimidade de votos, conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração, tudo nos termos do voto do Relator. Custas de Lei. 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO : 402010-72.2013.8.09.0000(201394020104) COMARCA : JUSSARA RELATOR : DES. WALTER CARLOS LEME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1917 DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO - DESNECESSIDADE - PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ALEGAÇÕES DA PARTE EMBARGANTE QUE SE CONSIDERAM INCLUÍDAS NO ACÓRDÃO, PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, AINDA QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3168 AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1744 PROCESSO CIVIL - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$

Publicações Judiciais I ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e lhes negar provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de outubro de 2018. Rodrigo Zacharias Juiz Federal Convocado 00062 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013007-83.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.013007-3/SP RELATOR INTERESSADO(A) EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias Instituto Nacional d