Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4620 Processo 0017581-47.2017.8.26.0482 (processo principal 0003397-43.2004.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - E.A.R.R. - U.P.P.C.T.M. - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, e, nos termos dos artigos 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 668 Certifique-se no cumprimento de sentença. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE comunicando a extinção. DEFIRO o levantamento dos valores depositados, conforme Formulário apresentado (p. 46). O Ofício Judicial deverá emitir o Mandado de Levantamento Eletrônico, a ser conferido e finalizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 664 Domingues Caldeira - Vistos. P. 42: tendo em conta o teor da petição do exequente, julgo extinto o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certifique-se no cumprimento de sentença. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE comunicando a extinção. DEFIRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 3349 apresentados pela parte autora. Fls.166/177: Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Não havendo notícias de efeito suspensivo atribuído ao recurso, comprove a parte ré o depósito dos honorários periciais, em cinco dias, sob pena de preclusão da prova. Intime-se. - ADV: LUIZ FERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3335 a Fazenda quedou-se inerte. Isto posto, considerando a ausência de impugnação pela Fazenda, ACOLHO os cálculos apresentados pelo autor, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Assim, diante das novas diretrizes estabelecidas pelo E. Tribunal de Justiça em relação ao sistema de precatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3959 da presente sentença. Oficie-se ao I. Relator do recurso que pende de julgamento. Recolhidas eventuais custas em aberto, a cargo da parte exequente - beneficiária da assistência judiciária gratuita, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 648 de Processo Civil. Certifique-se, pois, o trânsito em julgado da presente decisão, anotando-se no sistema informatizado e informando-se nos autos do cumprimento de sentença. Após, providencie-se a baixa deste incidente e oficie-se ao DEPRE nos termos do Comunicado CG Nº 1299/2017. Indevidas custas processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 559 de multa de 10% (art. 523, § 1º, CPC). A parte devedora fica advertida de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). Decorrido o prazo sem pagamento, tornem conclusos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4620 Processo 0017581-47.2017.8.26.0482 (processo principal 0003397-43.2004.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - E.A.R.R. - U.P.P.C.T.M. - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, e, nos termos dos artigos 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 431 se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Newton Nery (OAB: 232268/SP) - Reginaldo Moron (OAB: 261783/SP) - Newton Nery (OAB: 232268/SP) - Reginaldo Moron (OAB: 261783/SP) Pedro Aurelio de Mattos Gonçalves (OAB: 015953/RJ) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0752208-