Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SIRLENE DE FATIMA DA SILVA ACUSADO : WASHINGTON OLIVEIRA DUMONT ADV ACUS : 45356 GO - GUILHERME DE OLIVEIRA LEITE DESPACHO : DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, ATRAVES DE SUA R EPRESENTANTE, DENUNCIOU WASHINGTON OLIVEIRA DUMONT, COM INCURSO N AS SANCOES PREVISTAS NO ART. 129, 9, DO CODIGO PENAL C/C LEI 11.3 40/06, PORQUE: ...

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 GO, VALENDO-SE DA QUALIDADE DE MANDO QUE EXERCE DENTRO DO ESTABEL ECIMENTO, AGIU DE FOMA LIVRE E CONSCIENTE AO DEIXAR DE RECOLHER A OS COFRES PUBLICOS, NO PRAZO LEGAL, VALORES DEVIDOS A TITULO DE I CMS, QUE, POR FORCA DA LEI, DEVERIAM SER RECOLHIDOS AOS COFRES PU BLICOS DO ESTADO DE GOIAS.... CITADO, O DENUNCIADO APRESENTOU DEF ESA PRELIMINAR AS FLS. 52/53. E O RELATOR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3202 356 Lancem-se os nomes dos réus no rol dos culpados; Proceda-se recolhimento do valor atribuído a título de pena pecuniária, em conformidade com o disposto pelo artigo 686 do Código de Processo Penal; 3. Comunique-se o deslinde da relação processual ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para os fins previstos no artigo 15, inci

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 S SANCOES PREVISTAS NO ART. 155, 4, II, DO CODIGO PENAL PORQUE: . ..CONSTA DOS INCLUSOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL QUE, EM DATA DE 12/03/2016, POR VOLTA DAS 21H, CENTRO, CIDADE DE NAZARIO/GO, O D ENUNCIADO, COM ABUSO DE CONFIANCA, SUBTRAIU, PARA SI, COISA ALHEI A MOVEL, DE PROPRIEDADE DA VITIMA EMPRESA INDUSTRIA GELNEX GELATI NAS... O DENUNCIADO, POR MEIO DE SEU DEFENS

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ACOES DA VITIMA, PORQUANTO COMETIDOS, EM REGRAS, AS ESCONDIDAS, S EM TESTEMUNHA, SUAS NARRATIVAS DEVEM SER FIRMES E COERENTES, EM H ARMONIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. SE DE TODO O CONJUNTO P ROBATORIO NAO E POSSIVEL DEMONSTRAR, DE FORMA ESTREME DE DUVIDA, A EXISTENCIA DO ESTUPRO, A ABSOLVICAO E A MEDIDA QUE SE IMPOE, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REU.

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 ALIFICADORA DO MOTIVO FUTIL, CONSOANTE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCI AL RECENTE QUE SEGUE ABAIXO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FUTIL (ART. 121, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL). SENTENCA DE PRONUNCIA. RECURSO DA DEFESA. INSUR GENCIA QUE BUSCA O AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA POR MOTIVO FUTIL. IMPOSSIBILIDADE. ACUSADO QUE SUPOSTAMENTE PR

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ACHO: CONCEDO O PRAZO DE 05(CINCO) DIAS PARA APRESENTACAO DE ALEG ACOES FINAIS. APOS, CONCLUSOS. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO, ORDENANDO, AO FINAL, FOSSE LAVRADO O PRESENTE TERM O QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTE S A AUDIENCIA. EU, SECRETARIA, O DIGITEI E O SUBSCREVI. JUIZ DE D IREITO: PROMOTORA DE JUSTICA: ADVOGADA DE D

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 T. 396, CAPUT , DO CPP). GOIATUBA-GO, 25 DE OUTUBRO DE 2018. RODR IGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO : 190705-29.2017.8.09.0067 AUTOS NR. : 617 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ATAIDES MARIANO DE LIMA ACUSADO : GUSTAVO HENRIQUE SILVA FREITAS ADV ACUS : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REJEITO A TES

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 OFENDIDO : FABIOLA DA SILVA PINTO AUTOR DO FATO : NELSON MENDES CARDOSO DE LIMA ADV AUT FATO : 41857 GO - GUILHERME DE CASTRO MARTINS PEREIRA DESPACHO : DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, ATRAVES DE SEU R EPRESENTANTE, DENUNCIOU NELSON MENDES CARDOSO DE LIMA, COM INCURS O NAS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL, PO RQUE: ...EM DATA DE 2

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ENIO CLOVIS COSTA PEREIRA JUIZ DE DIREITO : AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 166941-81.2014.8.09.0111 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIMAS FELICIANO DE SOUZA ACUSADO : MARLEIDE FELICIANO DE SOUZA ADV ACUS