28 Encontrados principio da consun - em: 07/06/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 TOS ALIMENTICIOS EIRELI ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORI GEM COMO REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 125), FICANDO ASSINALADO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA O CUM PRIMENTO DAS DILIGENCIAS. APOS, RETORNEM OS AUTOS AO MINISTERIO P UBLICO. GOIANIA, 12 DE ABRIL DE 2019. CAMILA NINA ERBETTA NASCIME NTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1041-72
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 21011 15218 16039 38021 43768 GO GO GO GO GO - Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 DANIELLA NAVES DOS SANTOS WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA EZIZIO ALVES BARBOSA LUCAS SANTOS ANDRADE QUEDISON ALVES DE GOUVEIA DESPACHO : AUTOS N. 201401835966 DESPACHO EM RAZAO DA CONSULTA QUE SEGUE EM ANEXO, DE-SE VISTA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MAN IFESTACAO. APARECIDA DE GOIANIA GO, 06 DE ABRIL DE 2018.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 OSTA A ACUSACAO NO PRAZO SUPRAMENCIONADO, OU O ACUSADO INFORME QU E NAO TEM CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, DETERMINO A REMESSA D OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA, PARA APRESENTA-LA NO PRAZO LEGAL. OUTROSSIM, ATENDA-SE AOS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO, FORMULADO S NA COTA QUE ENCAMINHOU A DENUNCIA (FL. 43/44). APRESENTADA A RE SPOSTA A ACUSACAO, VISTA AO MINISTERIO PUBL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FOR MALIDADES DE LEI. ANAPOLIS, 03 DE JUNHO DE 2016. MATEUS MILHOMEM DE SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 271057-31.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : RUBENS RODRIGUES DA SILVA INDICIADO : MATIAS DIAS LOPES NETO DESPACHO : 4. PARTE DISPOSITIVA EM FUNCAO DAS CONSIDERACOE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 DESPACHO : PODER JUDICIARIO DE GOIAS COMARCA DE PIRACANJUBA PROTOCOLO N: 200 102355341 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO(A): ANARIO SANTOS D A SILVA - DECISAO- CUIDA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO ANARI O SANTOS DA SILVA, CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 10 (DEZ) ANOS 06 (SEIS) MESES E 09 (NOVE) DDIASDE RECLUSAO. LIQUIDAC AO DE PENA AS FLS. 1.018/1.019,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 54058-63.2017.8.09.0152 250 ACAO PENAL ELIELTON MOREIRA DA SILVA VICTOR HUGO SILVA CLEBIOMAR ALVES DA SILVA ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 21281 GO - MARCOS VENICIO MOREIRA DE OLIVEIRA N 51597
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 NR. PROTOCOLO : 171841-31.2017.8.09.0167 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUIZ MAURO FRANCISCO MAGALHAES INDICIADO : APARECIDA FERREIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201701718418 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE DIL ACAO DO PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PELO PERIODO DE 30 (T RINTA) DIAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 (FL. 62-INQUERITO POLICIAL). AUDIENCIA DESIGNADA (FL. 63). OUVIDA A VITIMA, ESTA INFORMOU EXPRESSAMENTE NAO TER INTERESSE NO PROSS EGUIMENTO DA REPRESENTACAO, SENDO DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO I NQUERITO POLICIAL EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA (FL. 66). O MINIS TERIO PUBLICO SE MANIFESTOU PELA APLICACAO DO PRINCIPIO DA CONSUN CAO, SENDO O CRIME DE DESOBEDIENCIA (MENOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NSTANCIA, A QUALIFICACAO DOS ACUSADOS E A CLASSIFICACAO DO CRIME. CITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO-LHE COPIA DA DENUNCIA, PARA RESPON DER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMO S DO ARTIGO 396 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NA MESMA OPORTUNIDADE, DE VERA CADA UM CIENTIFICADO PARA INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO CONSTI TUIDO OU NA IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, OS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ADO SE DERAM EM UM MESMO CONTEXTO FATICO, SENDO, POIS, FORCOSA A ABSORCAO DE UMA PELA OUTRA, COM SUPEDANEO NO PRINCIPIO DA CONSUNC AO. NESTE SENTIDO, COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS: APELACAO CRIM INAL. CRIME DE PORTE ILEGAL. ADITAMENTO DA EXORDIAL. CONDENACAO P ELO CRIME DE DISPARO DE ARMA DE FOGO. PEDIDO DE CONDENACAO POR PO RTE DE ARMA. IMPOSSIBILIDADE. MANTIDA SEN