Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 - NILTON CARDOSO DA SILVA 2080 I. RELATÓRIO INTIMAÇÃO DE SENTENÇA A reclamada, COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS SARDENHA LTDA, qualificado, opõe Embargos Declaratórios, alegando erro Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s), através de seu(s) procurador(es), intimada(s) da sentença proferida, cujo inteiro teor encontra-se disponível nos autos para, querendo e no prazo leg

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 , NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 72, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO REFERIDO ORGAO, PARA QUE INDIQUE UM DEFENSOR PUBLICO PARA ATUAR COMO CURADOR ESPECIAL, QUE DEVERA SER INTIMADO PESSOALMENTE DE TODOS OS ATOS PROCESSUAI S. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE ABRIL DE 2016. JOSE RICA RDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVE

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 3794 Partes intimadas, por seus advogados. reconhecimento de vínculo empregatício, é devido o recolhimento PONTA GROSSA/PR, 18 de agosto de 2022. da contribuição previdenciária, mediante a alíquota de 20% a cargo GIANA MALUCELLI TOZETTO do tomador de serviços e de 11% por parte do prestador de Juíza Titular de Vara do Trabalho serviços, na qualidade de contribu

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 4092 junta comprovante pagamento INSS. PODER JUDICIÁRIO PONTA GROSSA, 14 de setembro de 2021. JUSTIÇA DO JOSIANE DE FATIMA CORDEIRO p/Diretor de Secretaria A reclamada, em atendimento à determinação de id 56fca33, INTIMAÇÃO comparece nos autos e comprova o recolhimento da contribuição Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b58a43d previdenci�

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 STANCIAS EM QUE O CRIME FOI COMETIDO, BASTA, POR SI SO, PARA EMBA SAR A CUSTODIA CAUTELAR, NO RESGUARDO DA ORDEM PUBLICA E MESMO PO R CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL" (STJ, JSTL 8/154). HABEAS C ORPUS. PRISAO EM FLAGRANTE DELITO CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ILEGA LIDADE. NEGATIVA DE AUTORIA. LIBERDADE PROVISORIA. AUSENCIA DE FU NDAMENTACAO. I - NA ACAO MANDAMENTAL, DE

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9625 PARCIAL, POIS A VERBA POSTULADA RESTOU ACOLHIDA. serviços e de 11% por parte do prestador de serviços, na qua-lidade QUANDO O LEGISLADOR MENCIONOU "SUCUMBÊNCIA de contribuinte individual, sobre o valor total do acordo, res-peitado PARCIAL", REFERIU-SE AO ACOLHIMENTO DE PARTE DOS o teto de contribuição. Inteligência do § 4º do art. 30 e do in-ciso III PEDIDOS

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 4091 A reclamada, em atendimento à determinação de id 56fca33, comparece nos autos e comprova o recolhimento da contribuição PODER JUDICIÁRIO previdenciária. Requer seja homologado o acordo. JUSTIÇA DO Pois bem. Observo à reclamada que a alíquota a cargo do tomador de serviços é de 20% e de 11% a cargo do prestador de serviços, INTIMAÇÃO conforme OJ-SDI1-398

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 37399 45400 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 GO - EMIVAL RIBEIRO DA SILVA JUNIOR GO - CLEILSON DA SILVA MAMEDES DESPACHO : FACO A DEVOLUCAO DOS AUTOS PARA JUNTADA DE INTERLOCUTORIA. CUMPRI DO O ATO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 163208-61.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ORDACI FRANCISCA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NA

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 4638 microempresa que também compõe o polo passivo da jurisdição. em conta indicada pelo próprio credor. Acordaram o pagamento total no importe de R$47.606,37, mediante Acolho o pedido, para que os pagamentos continuem a ser reconhecimento de quitação dos valores devidos pelos trabalhos efetuados na conta indicada pelo requerido, seguindo o compasso prestados a

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 23856 TST, de obediência imperiosa, à luz dos artigos 926 e 927 do CPC, apenas sobre o valor da parcela paga com atraso, sem implicar o já que devem os Tribunais zelarem pela r. jurisprudência íntegra, vencimento antecipado das demais. No descumprimento do acordo estável e coerente, que é aplicável ao caso, tendo em vista se tratar não haverá necessidade de cita�