Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 973 2134 ANTONIO DE OLIVEIRA e outro - Fls.: - Fls.170/171: Oportunamente será apreciado. Por ora, aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida para intimação dos réus da sentença. - Advogados: ANTONIO PEDRO PLACONA - OAB/SP nº.:130437; Processo nº.: 197.01.2010.007859-0/000000-000 - Controle nº.: 00083

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014603-74.2018.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ANGELA MOUTINHO RIBEIRO DA SILVA, ANTONIO AUGUSTO JUNQUEIRA RIBEIRO, ANTONIO CARLOS BIRNFELD CRUZ, ANTONIO CESAR BUENO FERREIRA, ARNALDO LEVY Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 70.295 – no uso de suas atribuições remove nos termos do Edital de Remoção nº 002/2018, os ocupantes do cargo de Investigador de Polícia Civil, código IP, para prestarem serviços nas unidades policiais a que menciona: Origem: 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Passos 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Pará De Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2640 aplicadas para cada tipo penal. A quantidade da pena deve guardar proporção com a importância do bem jurídico tutelado e a gravidade da ofensa. Por isso, cada tipo penal prevê quantidade mínima e máxima de pena e, em alguns casos, espécies distintas de sanções penais, que podem ser aplicadas, depend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 293 com ela (genitora), imperioso mencionar que os efeitos da confissão não se operam tal como nas demais searas do direito civil (artigo 341 do Código de Processo Civil). No presente caso, isso decorre do valor jurídico envolvido, qual seja, o bem-estar das adolescentes. Nesse contexto, para se apurar se a g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 357 (OAB 242181/SP), ANDREA TRUGILLO SILVA DE MACEDO (OAB 313253/SP) Processo 1015220-36.2015.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - D.C.F.S. - Vistos. Reitere-se o ofício, requisitando ao Delegado de Polícia Civil de Francisco Morato/SP informações sobre o cumprimento do mand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA-GERAL FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP 1.376.500- 3, Jonathan Argentino dos Reis Carlos, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 22.04.2020. Geralda Almeida Affonso Diretora-Geral 26 1339804 - 1 Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente O Chefe de Gabinete, no uso da compe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA-GERAL FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP 1.376.500- 3, Jonathan Argentino dos Reis Carlos, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 22.04.2020. Geralda Almeida Affonso Diretora-Geral 26 1339804 - 1 Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente O Chefe de Gabinete, no uso da compe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 75.426 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Julia Vieira de Souza Paulino, Investigadora de Polícia, nível II, MASP 1.111.885-8, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Francisco Sá/ 1ª DRPC Montes Claros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rafael Resende Cassimiro 1458387-6 Delegacia De Polícia Civil/ Piranga Renato Reis Da Silva 1461986-0 Delegacia De Polícia Civil/ Paraguaçu Julio Cesar Monteiro De Oli- 1242607-8 3ª Delegacia De Polícia Civil/ Santa Luzia veira Filho Gustavo Henrique Silva Felipe Tadeu Cardoso De 1255988-6 Delegacia De Polícia Civil/ Andrelândia Oliveira 1257131-1 Delegacia De Polícia Civil/ Congonhas Carlucio