Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 10 horas, na EE Sinhá Moreira, localizada na Avenida Doutor Delfim Moreira, n° 509 – Centro – CEP 37540-000 – Telefone (0XX35) 34711306, e-mail: eesinhamoreira@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www. portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. A Caixa Escolar Emílio Moura realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agric

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 472, DE 20 DE MAIO DE 2021. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de 2021 do Detran-MG; Considerando o cumprim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo - Masp. 1.480.495-9, Arthur Henrique Figueiredo Vaz Inácio, Investigador de Polícia, lotado em Passos, 10 dias a partir de 5/1/22. - Masp. 1.482.680-4, Rodrigo Fontes Diniz, Escrivão de Polícia, lotado em Sabará, 4 dias a partir de 7/1/22, em prorrogação. - Masp. 1.498.538-6, Paulo Henrique Machado Magalhães, Escrivão de Polícia lotado em São João do Paraíso, 7 dias a partir de 6/1/22. II. conceder ajustamento funcional,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo §3º Não havendo inscrições, poderá ser nomeado eventual interessado ou interessada que vier a se inscrever voluntariamente fora do prazo inicial de inscrição, sem prejuízo da designação compulsória prevista no art. 9º da Deliberação 190/2021. §4° A Defensoria Pública-Geral publicará no Diário Oficial, imediatamente após o fim do prazo previsto no §2º deste artigo, o nome do designado para a coope

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ Ano CNPJ 02/2019 02.230.481/0001-57 02/2019 17.419.847/0001-08 02/2019 25.269.069/0001-46 02/2019 22.988.000/0001-84 CATEGORIA III - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Razão Social Data de Exigibilidade Justificativa Serviço Autônomo 20/03/2019 de Água e Esgoto Recurso financeiro descentralizado para pagamento Serviço Autônomo 25/03/2019 de despesas, não alcançand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ Ano CNPJ 02/2019 02.230.481/0001-57 02/2019 17.419.847/0001-08 02/2019 25.269.069/0001-46 02/2019 22.988.000/0001-84 CATEGORIA III - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Razão Social Data de Exigibilidade Justificativa Serviço Autônomo 20/03/2019 de Água e Esgoto Recurso financeiro descentralizado para pagamento Serviço Autônomo 25/03/2019 de despesas, não alcançand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 75.690 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Frederico Floriano Silveira Caldas, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.257.166-7, para prestar serviços no 1º Departamento de Polícia Civil de Belo Horizonte, procedente Instituto Médico Legal/ SPTC. 75.691 – no uso de suas atribuições legais e considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Larissa Dias Paranhos Leonardo Fernando Lage Plinio Nunes Lacerda 1.411.704-8 458.297-9 1.412.598-3 Monitores/Tutores Alessandra Pereira Pacheco Allan Patrick de Souza Gandra Alysson Ribeiro de Souza Anderson Tadeu Lopes Antônio Marques da Silva Bruno Moura Martins da Costa Camila Ferreira de Moura Cezar Augusto Azevedo Santos Cristiane Franca Bitencourt Daniel Gonçalves Santos Dayane Cristina de Moura Santos Fabiane dos Santos Felipe Domingos Castanheira S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Considerando os fundamentos da Constituição Federal do Brasil: da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana, e dos objetivos constitucionais de construir uma sociedade livre, justa e solidária, de garantir o desenvolvimento nacional, de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e de promover o bem de todos, sem qualquer tipo de preconceito, ou de discrimina�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMMG – EM/13ª RPM X Copyuai Locação de Equipamentos LTDA. 2º termo Aditivo ao contrato nº 9161668/2017. Objeto: redução de 23,74% no seu valor total, passando a vigorar com o seguinte valor mensal R$ 677,19. TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMMG – EM/13ª RPM X Copyuai Locação de Equipamentos LTDA. 5º termo Aditivo ao contrato nº 9074349/2016. Objeto: redução de 23,74% no seu valor total, passando a