Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo 49135/2019-14 49136/2019-84 49137/2019-57 49139/2019-03 49140/2019-73 65045/2019-57 82675/2019-26 160769/2019-74 160782/2019-14 160792/2019-35 163948/2019-86 163976/2019-09 169193/2019-91 171195/2019-66 172886/2019-96 172930/2019-72 181095/2019-98 181105/2019-22 181322/2019-80 181325/2019-96 181331/2019-31 181334/2019-47 181337/2019-63 181345/2019-41 181350/2019-03 181359/2019-51 181361/2019-94 181362/2019-67 181366/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo 16.13 - Qualquer um dos bens ou lotes de bens, indicados no Anexo Único deste Edital, poderá ser excluído do leilão, caso incida impedimento de transferência ou outro qualquer que inviabilize a arrematação do bem ou, ainda, por ordem judicial superveniente a publicação do Edital; 16.14 - Todas as despesas decorrentes com a retirada do bem do pátio e transporte do veículo arrematado são de responsabilidade exclusiva do Arre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo m) psiquiátrico: avaliação psiquiátrica realizada por psiquiatra (Registro de Qualificação de Especialista - RQE), com Relatório Médico (modelo B do anexo IV) sobre comportamento, humor, coerência do pensamento, conteúdo ideativo, percepções, hiperatividade, encadeamento de ideias, orientação, memória recente, memória remota, tirocínio, uso ou não de medicamentos psicotrópicos (psicofármacos), e ainda, qualquer ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo Tarcio Jose Agostini Oliveira Tatiane Conegundes de Sousa Santos Tatiane Luzia de Souza Coutinho Thais Coelho Ferreira Oliveira Thais Degani Dumont Coelho Thais Fernanda Leal da Silva Thales Vinicius Mendes Ribeiro Thalita Karoline Rocha Peixoto Thiago Claudio de Figueiredo Leroy Thiago Eustaquio da Silva Resende Thiago Leandro Marciano Vieira Thiago Prates de Oliveira Thiago Rocha Ferreira Tiago Giovani Moreira Reis Tiago Lataliza Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo 14.3 - A penalidade de multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções; 14.4 - O descumprimento da Cláusula Décima - Das Obrigações- implicará na aplicação das sanções previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, garantido o contraditório e a ampla defesa; 14.5 - A aplicação de sanções não exime o Arrematante da obrigação de reparar danos, perdas ou prejuízos que a sua co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga PORTARIA CEE Nº 14, DE 18 DE JULHO DE 2022 Constitui comissão especialpara propor diretrizes sobre a formação docente, inicial e continuada, no âmbito das Instituições Superiores de Ensinode Minas Gerais. O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, previstas no art. 61, inciso XIX do seu Regime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG/CSA TIC. Extrato do contrato 9.346.586/2022, processo de compra 142/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa INTELBRÁS S/A - Indústria de Telecomunicação Eletrônica Brasileira, CNPJ: 82.901.000/0001-27. Objeto: Aquisições de 01 GRAVADOR, valor do contrato R$2.050,00. Vigência por doze meses, a partir desta publicação. 2 cm -18 1703122 - 1 TERMO ADITIVO PMMG/DF – 1 TA do Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESUMO DE HABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 02/2020, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 29/12/2020. 4ª RPM – Jui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PMMG – CAP – Termo de Permissão de Uso nº 18/2022. Partes: PMMG/CAP x ITAÚ UNIBANCO S/A. CNPJ: 60.701.190/0001-04. Objeto: permissão de uso de espaço físico localizado nas dependências do Prédio da Polícia Militar, situado à Rua da Bahia, 2115, bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, com instalação de 03 (três) Postos de Atendimento Eletrônico (PAE). Vigência: 22/12/2021 a 21/12/2026. 2 cm -27 1694567 - 1 EXTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Ano Fab.:2003 Prop.: Jose Carlos De Oliveira / Placa: MTH8830 Chassi: 9C2MD28001R002655 Marca/Modelo: HONDA/XR 200R Ano Fab.:2000 Prop.: Thiago Alberice Macedo / Placa: HEV8848 Chassi: 9C6KE093080026164 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125E Ano Fab.:2007 Prop.: Leonel Gonalves Moreira / Placa: GNL7281 Chassi: 9C2KD0101KR009800 Marca/Modelo: H/HONDA NX 150 Ano Fab.:1989 Prop.: Edson Braga Leal / Placa: HEV8210 Chassi: 9C2MC35