Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 674 a integral satisfação do crédito, na forma da fundamentação do voto a penhora no percentual de 30% sobre os proventos dos sócios, até do Exmo. Desembargador Relator. a integral satisfação do crédito, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator. Processo Nº AP-0158900-93.2000.5.01.0013 Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE CARLOS

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 275 ADVOGADO CLAUBINO VICENTINO DE OLIVEIRA(OAB: 60452/BA) M N FREITAS CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA - ME EDUARDO ROQUE CEDRAZ GUIMARAES RUTH SERRAVALLE DE BRITO(OAB: 23067/BA) EDINEI BALLIN(OAB: 26507/BA) NORACIE SANTOS FREITAS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL à unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar que

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 313 6ª Turma Processo Nº AP-0010273-79.2013.5.01.0050 Relator CESAR MARQUES CARVALHO AGRAVANTE ANA CLAUDIA FERNANDES MARQUES ADVOGADO ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB: 109441-D/RJ) AGRAVADO RENATO BARRETO MARTINEZ AGRAVADO VIPSERV GESTAO EMPRESARIAL E CONSTRUCOES LTDA Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho Relator: CESAR MARQUES CARVALHO AGRAVANTE: ANA CLAUDIA FERNANDE

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº AP-0000779-68.2010.5.01.0060 Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE DIOLINDA DA SILVA MATOS ADVOGADO ARTUR RIBEIRO DA COSTA E SA(OAB: 112559/RJ) TERCEIRO HELCIO DE SOUZA INTERESSADO AGRAVADO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO AGRAVADO LIMA SANTOS SERVICOS LTDA. AGRAVADO JOSE ROBERTO DOS SANTOS TERCEIRO HELCIO DE SOUZA INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ROBERTO

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 AGRAVADO AGRAVADO GENESIO PORTELA DE OLIVEIRA MARIA DA PENHA SILVA DE OLIVEIRA Relator AGRAVANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MAISON FASHION COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA - ME ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AGRAVADO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVADO AGRAVADO 690 MARCELO ANTERO DE CARVALHO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS R

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 832 AGRAVADO: J F A - MONTAGENS, SOLDAS E SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME, ADEJOVANE DA CONCEICAO, PODER JUDICIÁRIO THIAGO FERNAINE DE SOUZA LIMA SILVEIRA JUSTIÇA DO ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do 10ª Turma agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para Gabinete do Desem

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 75 Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) CONCÓRDIA- Diretor de Secretaria LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão prolatado nos autos do presente p

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região autos, ambos já analisados, tenho que a decisão de primeiro grau 1135 Designado. merece reforma. Diante do o valor auferido e a necessidade de preservar tanto a subsistência do executado como a satisfação do crédito de natureza alimentar perseguido pelo exequente, entendo adequado a penhora no percentual de 15% da remuneração do executado Fabiano AMARILDO CARLOS DE

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 1619 PROCESSO Nº 0033000-71.2006.5.10.0003 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Dispositivo AUTOR: ANTONIO VALDENOR ROZENDO BARBOSA RÉU: ALESSANDRA RIBEIRO DE MORAES e outros (3) Diante das razões supra, não conheço dos embargos e apreciando as alegações da executada como simples petição, determino que se INTIMAÇÃO mantenha a penhora no percentual de 3

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1132 alimentar perseguido pelo exequente, entendo adequado a penhora no percentual de 15% da remuneração do executado Fabiano AMARILDO CARLOS DE LIMA Nunes. Redator Designado Dou, pois, provimento em parte ao agravo para deferir a penhora no percentual de 15% da remuneração do executado Fabiano Nunes. FLORIANOPOLIS/SC, 09 de agosto de 2022. MARIA DE AGUIAR Servidor