Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MAIO DE 2019 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretora de Secretaria: Daniela Nespoli Louzada Carlos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2019.01.1.007913-9 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: KELLY FRANCA TORRES. Adv(s).: DF018285 -

Caderno único ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2016 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2016 Juíza de Direito: Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro Diretora de Secretaria: Walkiria Linhares Ruivo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.06.1.006901-5 - Peticao Criminal - A: ANGELA MARIA DA COSTA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LIVIA DA COSTA OLIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 886 tumultuada, não sendo possível compreendê-los, talvez mesmo em decorrência de o requerente não possuir capacidade postulatória”. (STF - Pet: 2509 MG , Relator: Min. CELSO DE MELLO, Data de Julgamento: 09/12/2002, Data de Publicação: DJ 18/12/2002 PP-00001) Os equívocos próprios de quem não é habilitado para exercer a pr

Caderno único ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2010 Decisão Brasília - DF, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 declarar competente o Juízo suscitante, ou seja, o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília/DF, para apurar processar e julgar a infração penal tipificada no artigo 71 do Código de Defesa do Consumidor. Unânime. CONHECER DO CONFLITO E JULGAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE, POR UNANIMIDADE. MÔNICA MARIA ARAÚJO LIMA Diretora Substituta de Secretaria da SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEI

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:09/06/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTAD

Seção III ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1419 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 PHSH J F RJC VITIMA : GUS(F ADV ACUS : 9383 GO - GIANCARLO VAZ VENTO 27725 GO - CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA DESPACHO : INTIME-SE OS DEFENSORES PARA APRESENTAREM AS ALEGAçõES FINAIS POR MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 168523-14.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 1223 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ROSANGELA MARIA CASTR

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 2251 CLEIDISON SANTOS DA SILVA, filho de JOSÉ MARIA HILÁRIO DA SILVA E MARIA PAIVA DOS SANTOS, residente na Vila Betel, 8ª Casa, próximo ao Posto Médico, zona rural, Distrito de Quatro-bocas, pela prática de infração penal tipificada no artigo 121, § 2º, inciso II c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, e como consta dos autos que os referidos acusados encontra-se em local incerto e n

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ARIO DA DIREITO PENAL. DESSE MODO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS FACE A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. P.R.I. GOI ANIA, 10 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 385398-87.2011.8.09.0175 : 675 : ACAO PENAL : BENEDITA PEREIRA DE MEDEIROS FRANCA ADMINISTRACAO PU

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 GMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 69580-03.2013.8.09.0175 ( 201300695808 ) 70 ACAO PENAL SILVIO GONCALVES DA SILVA ALBERICO PEREIRA SANTOS 9084 GO - MARILENE VIEIRA ROCHA 26468 GO - MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3310 Oportunamente, lance-se o nome no rol dos culpados. Custas na forma da lei. Após as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE. P. I. C. - ADV: FABIO MASUDA (OAB 238061/SP) Processo 1500187-52.2019.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Justiça Pública - ADRIANO DOS SANTOS MIGUEL - Ante o exposto,