80 Encontrados pena de limita - em: 29/05/2025
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2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 9964 MÉRITO As razões pelas quais a penhora de eucaliptos realizada não se retirar, em 5 dias, documentos juntados aos autos, sob pena de limita ao montante da execução destes autos estão na decisão incineração futura. proferida. Ei-las: Despacho "A penhora de toda a lavoura de eucalipto visa impedir que uma mesma fração desse bem destine-se a garantir mais
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 A COMUNIDADE. DIANTE DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS (FLS. 1 0/11), BEM COMO PELO PARECER TECNICO DA JUSTICA TERAPEUTICA (FLS. 16/17 DO RP), VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFE STAREM A CIENCIA DO CALCULO. APOS, CONCLUSOS PARA HOMOLOGACAO, BE M COMO DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO , MOMENTO EM QUE S ERA DECIDIDO QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELA
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14369 matéria fática. Após a juntada da defesa, intime-se a parte reclamante para que, PODER JUDICIÁRIO em 15 dias, apresente sua réplica, sob pena de preclusão. JUSTIÇA DO TRABALHO Fica ressalvada a possibilidade de designação de audiência para conciliação, assim como para a produção de provas, devidamente INTIMAÇÃO especificadas e justificadas, desde que r
2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19939 A licitude da terceirização dos serviços não afasta a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços pelos créditos trabalhistas devidos ao empregado. Nesse sentido, o teor do item IV VOTO da Súmula 331 do c. TST. Conheço. Irrelevante a discussão acerca de quem admitiu o Reclamante ou mesmo a quem esteve diretamente subordinado. A RESPONSABILIDADE SUBS
3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 11184 FGTS pela dispensa injusta, conforme fundamentação; CONCLUSÃO (B) Expedição e entrega de guias para levantamento do FGTS e Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do habilitação no seguro-desemprego, conforme fundamentação; Trabalho de Osasco/SP, ante a manifestação ID 59e4c08. (C) Pagamento de diferenças de FGTS + multa de 40
3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 299 ser penhorados para pagamento de dívida trabalhista, caso não entre advogado e cliente, não abrangendo aquele que não fez parte existam outros aptos à penhora, e desde que sejam de elevado do acordo. 2. O Supremo Tribunal Federal já assentou a valor ou se ultrapassarem as necessidades comuns inviabilidade de expedição de RPV ou de precatório para corresponde
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 EIRAS, EM ARAGARCAS/GO. O MINISTERIO PUBLICO ENTENDEU QUE A FINAL IDADE DA CARTA PRECATORIA E PARA QUE O REEDUCANDO TENHA A OPORTUN IDADE DE COMPROVAR QUE EFETIVAMENTE PRESTOU SERVICOS A COMUNIDADE , JA QUE O JUIZO DEPRECANTE CONSIDEROU CUMPRIDA DA PENA DE LIMITA CAO DE FIM DE SEMANA, EM QUANTIDADE SUPERIOR AO QUE FOI CONDENADO (FL. 21). O REEDUCANDO FOI CIENTIFICADO
3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7422 moratórios. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO III – DISPOSITIVO: INTIMAÇÃO Diante do exposto, decido rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec18d68 decido JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos proferido nos autos. formulados por TIAGO LUIZ DOS SANTOS CONDOMINIO DESPACHO RESIDENCIAL CAMPO DOS CRAVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 DO PELO SENTENCIADO E PELA AUTORIDADE PRESENTE. DO QUE PARA CONST AR EU, CANDIDA SOUZA____, SECRETARIA DO JUIZO, O DIGITEI E SUBSCR EVI. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO SENTENCIA DO: _____________________________________________ NR. PROTOCOLO : 275710-83.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2053 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARIO GONCALVES VITIMA : COLETI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201404542617 REU: DESPACHO TRATA-SE DE SOLICITACAO DE INFORMACOES DO JUIZO DA COMARCA DE SANTA MARIA DO PARA - PA, SOBRE O CUMPRIMENTO DE PENA DA SENTENCIADA MARY AN N DA LUZ HEBERT , COM COPIA DA SENTENCA DE