10.015 Encontrados pelo stf em sede - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4061 Ordem nº 1999/036449 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento, tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os e
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4056 Ordem nº 2002/003234 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento, tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os e
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4064 Ordem nº 1999/037787 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento, tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os e
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4221 Processo 0063689-24.2003.8.26.0451 (451.01.2003.063689) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Piracicaba Ordem nº 2004/016929 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4053 Ordem nº 2001/014795 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento, tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os e
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4059 tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos extraordinários. Intime-se Piracicaba, 25 de julho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CARLOS ROBERTO PERISSINOTTO BIRAL (OAB 125029/SP) Processo 0041365-11.2001.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4060 ROBERTO PERISSINOTTO BIRAL (OAB 125029/SP) Processo 0043874-46.2000.8.26.0451 (451.01.2000.043874) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Piracicaba Ordem nº 2001/005576 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com declaração de repercuss�
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4072 extraordinários. Intime-se Piracicaba, 26 de julho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP) Processo 0504136-42.2010.8.26.0451 (451.01.2010.504136) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem nº 2010/005514 À vista do dec
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3197 extraordinários. Intime-se Piracicaba, 12 de janeiro de 2023. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP) Processo 0039722-47.2003.8.26.0451 (451.01.2003.039722) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Piracicaba Ordem nº 2003/013796 À vista
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4070 declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento, tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos extraordinários. Intime-se Piracicaba, 26 de julho de 2022. Wander Pereir
