Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2084 advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.P.R.I.São José dos Campos, 24 de outubro de 2017. - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP), MARIA APPARECIDA CARVALHO SATTELMAYER (OAB 115961/SP) Processo 1005872-38.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2414 cumprimento de sentença tornando-me lá conclusos para extinção.4 Oportunamente, providencie-se a baixa definitiva deste incidente, comunique-se ao DEPRE cujo procedimento se dá acionando o botão atividade “Extinção RPV” (acessível a partir da fila Ag. Decurso de Prazo) com geração e liberação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2460 334 do NCPC, com fundamento no § 4º, II, da mesma norma.3 - Cite-se a(o) ré(u) para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. - ADV: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP) Processo 1005911-64.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Soares Picon Otani Sociedade de Advogados - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1804 Precedentes. Acórdão publicado sem modulação dos efeitos. Índice que deve ter os mesmos critérios de fixação de juros moratórios entre devedores públicos e privados. Aplicação do índice IPCA/IBGE que reflete a correção monetária. Precedentes. Matérias pacíficas e predominantes nesta Corte, STJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2423 12.153/09). Int. - ADV: EDUARDO CAMARGO (OAB 334766/SP) Processo 1007304-24.2018.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Maria Alice Rodrigues Alves - Vistos.1 - Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita conforme requerido. Anote-se.2 Fica dispensada a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2223 SP), CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP), MAURICIO KAORU AMAGASA (OAB 93603/SP), NATASHA MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 338718/SP) Processo 1006690-53.2017.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sebastiao David de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2055 Processo 1007912-90.2016.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Lourivaldo Cardoso da Silva - Vistos.O artigo 4º da Lei nº 1.060/50 estabelece que a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5124 Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. DEFIRO a guarda provisória à requerente, uma vez que o menor já está em sua guarda de fato e há prova de que a representante é mãe do menor (fls. 23/24). Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (fl. 23/24) e informação obje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jefferson Pedro Junio Fraga - 939282 John Italo Gomes Bruno - 340521 Kevin Da Silva Vieira - 938978 Lorran Guilherme Guimaraes - 939606 Lucas Pereira Chaves - 192990 Lucio Fernando Dos Reis - 14255 Marcelo Alcebiades Melquiades - 422561 Max Miller Fabiano Dos Santos - 677213 Milton Cesar Costa Filho - 455594 Pedro Henrique Da Costa Lopes - 938877 Roberto Rivelino Maciel Da Costa - 939854 Victor Lucas De Paula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo Helvecio Ribeiro Dos Santos-938145 Hiago Marques Pereira-704116 Humberto Honorio Silva-924196 Jailton Santos Da Silva-571540 Joao Marco De Andrade-800975 Julio Cesar Dos Santos Oliveira-845196 Julio Cesar Pereira Martins-601784 Julio Cesar Ribeiro-937910 Kennedy Gontijo Lima-883580 Leandro De Paula Palmeira-525812 Leandro Godoy-190137 Leandro Marcal Santana-318017 Lincoln Gustavo Da Silva-938146 Lucas Eduardo Martins Santos-935773 Luca