Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 358 reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado DECLARAÇÃO DE VOTO Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausentes as Desem

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2048 DECLARAÇÃO DE VOTO ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os De

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 432 MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Pretende a reforma da sentença que não pronunciou a prescrição Desembargador Federal do Trabalho quinquenal na fase de execução, porque defende que a prescrição pode ser pronunciada de ofício. Alega que os cálculos das horas Processo Nº AP-0010505-03.2013.5.01.0047 Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA AGRAVANTE DISBARRA -

Seção III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 ADA NESTA ASSENTADA DE JULGAMENTO. REGISTRE-SE. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS." NA DA MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TERMO. EU, LETICIA CAROLINE ASSISTE NTE DA 2 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. _____________________ _______________________________________________ DR. TATIANNE MARC ELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO

Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 -se um mandado com referência a supostos substituídos, isso não 70 Desembargador RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO tem força para modificar o acórdão. Relator A prova de que o terceiro interessado é destinatário do citado julgado coletivo deve estar na execução originária e poderá ser discutida pela CBTU naqueles autos, pelos meios próprios, e não através d

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 1368 Ausentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado, Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro e Cilene Ferreira Amaro Santos, todos em gozo de férias regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Carlos Eduardo Carvalho Brisolla (Procurador do Trabalho). Secretário da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 02 d

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Advogado Recorrido Advogado Andrea Rebellatto Adorno(OAB: 22789 -X/DF) Andre Elifas Coelho Vieira Jadson de Souza Silva(OAB: 26148X/GO) EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Sem assistência sindical, são indevidos honorários de advogado (Súmula nº 219, I, do TST). LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Exercendo a parte o seu direito constitucional de ação, não se vislumbra litigânc

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região seu procedimento. E isso não é omissão, pois deixar de dispor é 763 nenhum pedido de justiça gratuita. coisa bem diversa de não querer dispor, em face da técnica do sistema processual" (18 Rodrigues Pinto. José Augusto. Processo O pagamento das custas deverá ser comprovada nos autos, até 10 Trabalhista de Conhecimento. 7ª ed., São Paulo: LTR, 2005, p. dias ap

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 1598 PODER Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2020. JUDICIÁRIO 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Delano de Barros Guaicurus RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805147 - Juiz do Trabalho e.mail: vt47.rj@trt1.jus.br PROCESSO: 0100233-45.2019.5.01.0047 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE:

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 7 Publique-se. Brasília, 02 de fevereiro de 2016. Assinado Digitalmente ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO Assinado Digitalmente Desembargador Presidente do TRT da 10ª Região Decisão ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO Desembargador Presidente do TRT da 10ª Região Decisão Processo Nº RO-0000328-90.2015.5.10.0812 Relator MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO RECORRENTE PEDRO HENRIQUE CA