Publicações Judiciais I ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0018035-65.2013.4.03.6100 APELANTE: HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI Advogado do(a) APELANTE: PEDRO WANDERLEY RONCATO - SP107020-A Advogado do(a) APELANTE: BRUNO NOVAES DE BORBOREMA - DF33806 Advogado do(a) A

Publicações Judiciais I ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO:AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI, SEBRAE, HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA Advogado do(a) APELADO: PEDRO ERNESTO NEVES BAPTISTA - SP319955-A Advogados do(a) APELADO: THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A, CECILIA DELALIB

Publicações Judiciais ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT 0000006 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5020731-89.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVANTE : ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S A ADVOGADO : EGON BOCKMANN MOREIRA ADVOGADO ADVOGADO : CELIO LUCAS MILANO : FABIANE TESSARI LIMA DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO : HELOISA CONRADO CAGGIANO : PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA ADVOGADO ADVOGADO : DANYARA BARROS TAJRA : BERNARDO STROBEL GUIMARÃE

Publicações Judiciais I ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de abril de 2020. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0018035-65.2013.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA APELANTE: HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI Advogado do(a) APELANTE: PEDRO WANDERLEY RONCATO - SP107020-A Advogado do(a) APELANTE: BRUNO NOVAES DE BORBOREMA - DF33806 Advogado d

Publicações Judiciais I ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024749-78.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: 3M DO BRASIL LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI - SP106767-A, PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI - SP106769-A AGRAVADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) AGRAVADO: THIAGO LUIZ I

Publicações Judiciais I ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço nº 01/2016, da Presidência da Segunda Turma, abre-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em) sobre o agravo interno interposto, nos termos do art. 1021, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de outubro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5009229-77.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. S

Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA APELANTE: EUCATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EUCATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EUCATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EUCATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EUCATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EUCATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EUCATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EUCATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRI

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 N. 0733626-22.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: IVONE NOGUEIRA DE MELO. Adv(s).: DF38281 - VINICIUS PIRES LUZ FERREIRA, DF47430 - RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA. R: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número

Publicações Judiciais I ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(EDcl nos EDcl no REsp 1091363/SC, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Rel. para acórdão Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, j. 10/10/2012, Dje 14/12/2012). Conforme se infere do julgado supra, é necessário, para a configuração do interesse da Caixa Econômica Federal: que o contrato tenha sido celebrado entre 02.12.1988 e 29.12.2009; que o instrumento esteja vinculado ao Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS (apólices públicas, ramo 66); a demonstração cabal d

Publicações Judiciais I ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA - DF37996 Advogado do(a) AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA - DF37996 AGRAVADO: RODOCOLOR - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: LUMY MIYANO - SP157952 D ES PACHO A agravante interpôs o presente agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão proferida pelo R. Juízo a quo da 5ª Vara Cível Federal de São Paulo que, em mandado de segurança, deferiu parcialmente o pedido de liminar, para afas