1.116 Encontrados pedido de pena - em: 04/06/2025
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2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 6946 Intimado(s)/Citado(s): AOS ADVOGADOS DAS PARTES: - MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL - SABINO DOS SANTOS FERACINI Ficam V. Sa. intimadas da decisão abaixo: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO III - DISPOSITIVO Rua Dr. João Mendes, 126, Largo São João, ESPIRITO SANTO DO PINHAL - SP - CEP: 13990-000 "...Ante o exposto, decido acolher parcialmente os embargo
2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 formulados pela parte reclamante para, nos limites da pretensão 2838 JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO inicial, condenar a parte reclamada ao pagamento das seguintes I. RELATÓRIO. parcelas: Foram apresentados embargos de declaração em face da sentença - remuneração pela realização de horas extras; mediante a qual foram julgados os pedidos formulados no pr
2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1760 convicção deste órgão julgador colegiado e/ou alterar a conclusão preliminar de inovação recursal em contrarrazões autorias e deixar adotada, não se amoldando o presente decisum a qualquer das de conhecer o recurso patronal no que tange ao fundamento de não hipóteses previstas no art. 489, §1º, do NCPC, considerados os consideração do percurso casa-clie
2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1746 execuções não embargadas'. 6. Recurso especial conhecido, mas improvido" (REsp 470.990/RS, Rel. Ministro Hamilton Carvalhido, Sexta Turma, julgado em 03/12/2002, DJ 12/05/2003) - grifos nossos. Diante do exposto, voto no sentido de acolher a preliminar de inovação recursal em contrarrazões autorias e deixar de conhecer o Muito embora o aresto acima trate especific
3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 9338 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e7cfd3 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e7cfd3 CONCLUSÃO proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do CONCLUSÃO Trabalho de Barueri. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 - MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL 13473 2.1. O pedido de pena de confissão quanto à matéria de fato somente tem cabimento quando a parte se interessa pelo depoimento pessoal da parte contrária e esta não comparece à PODER JUDICIÁRIO audiência em que deveria ser ouvida. JUSTIÇA DO TRABALHO No caso dos autos, o embargante não se interessou pelo oitiva do re
3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 368 ALESSANDRO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ExProvAS-0000406-84.2020.5.12.0026 EXEQUENTE SHEILA SANTISI TRAVESSA ADVOGADO VANIRA SALETE COSSA(OAB: 29922/SC) ADVOGADO MARINA GUERINI(OAB: 28067/SC) EXECUTADO FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL ADVOGADO FABIO ABUL HISS(OAB: 7666/SC) ADVOGADO TATIANA MARCELINO DE CA
3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3373 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe965ad proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistos,etc JUSTIÇA DO As partes ingressaram com embargos declaratórios, consoante os termos contidos nas respectivas peças. Houve impugnação ao embargo da parte autora. Processo em ordem para julgamento. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c
2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 282 Sindicatos Requeridos em caso de descumprimento da decisão judicial; Logo, quando o exame de legalidade de ACT ou CCT é apenas 3) Determinar que os Sindicatos requeridos abstenham se de incidental, a ação pode ser individual (reclamação trabalhista) ou celebrar instrumentos normativos autorizando supressão ou coletiva (uma ação civil pública, por exemplo), mas
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 9824 19111414201100000 Ciência de Decisão Manifestação 19081516292458000 Despacho Despacho 000099625796 000092951667 19111314342253700 Intimação Intimação 19080816132402200 Ata da Audiência Ata da Audiência 000099625801 000092537973 19111314342323000 Intimação Intimação 19072417022475000 Intimação Intimação 000099625804 000091617416 191113143