Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO : DECIDO. NO QUE PERTINE AO PEDIDO DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTI VA, COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS 201701053424, VERIFICO QUE O ACUSADO, ATE O PRESENTE MOMENTO, NAO FOI INTIMADO ACERCA DA DECI SAO DE FLS. 12/15, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE FL. 28, CONS TANTE NOS AUTOS SUPRA. ASSIM SENDO, INCABIVEL SE FAZ A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, C

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ENSUAL, SOB O ARGUMENTO QUE SE ENCONTRAM PREENCHIDOS OS REQUISITO S LEGAIS. INSTRUIRAM A INICIAL COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 04/15. E , EM APERTADA SINTESE, O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECID IR. FUNDAMENTACAO NO MERITO, O PEDIDO DE DECRETACAO DO DIVORCIO D EVE SER ANALISADO A LUZ DO ARTIGO 226, 6, DA CONSTITUICAO FEDERAL , COM A REDACAO DADA PELA EMENDA CONSTITUC

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 AUTOS NR. : 780 NATUREZA : DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTES : MGB MASB ADV REQTE : 46232 GO - MARCO AURELIO DAMACENO PAIVA 27279 GO - SOLANGE DE OLIVEIRA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201700936543 S E N T E N C A RELATORIO MARCIO GREIK BORGE S E MIRLENE ALVES DA SILVA BORGES AJUIZARAM ACAO DE DIVORCIO CONS ENSUAL, SOB O ARGUMENTO QUE SE ENCONTRAM PREENCHIDOS OS REQUISITO S L

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 PROVA APENAS NO FATO DE QUE AS TESTEMUNHAS NAO VENHAM A SER ENCON TRADAS NO FUTURO. POIS BEM, TAL PREMISSA NAO PASSA DE MERA SUPOSI CAO, UMA VEZ QUE DESVINCULADA DE ELEMENTOS OBJETIVAMENTE DEDUZIDO S. ALIAS, HA DE SE DESTACAR A REDACAO DA SUMULA 455, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A QUAL ADUZ QUE A SIMPLES JUSTIFICATIVA APOI ADA NO DECURSO DO TEMPO OU NA PRESUNCAO DE P

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 TANIA CARLA FELISBERTO MACHADO VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ADV ACUS : 41959 GO - ALISSON DENNER ANDRADE ALVES DESPACHO : PROCESSO N : 201801587617 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 137. AU TORIZO A INTIMACAO DA ACUSADA NOS FINS DE SEMANA, FERIADOS, OU NO S DIAS UTEIS, FORA DO HORARIO, COM FULCRO NO ARTIGO 212, 2, DO CP C/2015. EXPECA-SE CARTA PRECATORI

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 NO QUE TANGE AO PEDIDO DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUS ADO, VERIFICA-SE QUE HA DE SE DESTACAR QUE NAO HA NOS AUTOS ELEME NTOS CONCRETOS QUE PERMITAM CONCLUIR PELA PERICULOSIDADE DO AGENT E, ATE PORQUE, O FATO SE DEU EM MEADOS DE 2015, SENDO QUE A ALEGA CAO DE NAO SER O REU ENCONTRADO E INSUFICIENTE PARA EMBASAR A ORD EM DE PRISAO PREVENTIVA. ANTE OS FUNDAMENTOS

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 SE ERIVAN REGO MARQUES E ALICE APARECIDA BATISTA MARQUES S E N T E N C A RELATORIO JOSE ERIVAN REGO MARQUES E ALICE APARECIDA BATI STA MARQUES AJUIZARAM ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL, SOB O ARGUMENT O QUE SE ENCONTRAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. INSTRUIRAM A INICIAL COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 05/14. INSTADO, O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELA DECRETAC

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVA S PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 396-A). POR FIM, INTI ME-SE O ACUSADO JOAO BUENO DE PAULA, VULGO JOAO NOGUEIRA, A FIM D E QUE COMPARECAM EM JUIZO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2016, AS 10:40 HO RAS, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA APRECIADA EVENTUAL PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 DESPACHO : -TERMO NEGATIVO DE AUDIENCIA E DELIBERACAO- AUTOS N 128/13 PROTOC OLO 201300381188 ACUSADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ARAUJO VITIMA : SAUDE PUBLICA DEFENSOR: DR. LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA. AOS VI NTE E DOIS (22) DIAS DO MES DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DE ZESSEIS (2016), 14:50 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ES TADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO F

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 AUTOS N 201500353099 ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL S E N T E N C A RELATORIO ADIR APARECIDO SILVA ARRUDA E DAYANE ALVES SOUSA ARRUDA , AJUIZARAM ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL, SOB O ARGUMENTO QUE SE E NCONTRAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. INSTRUIRAM A INICIAL C OM OS DOCUMENTOS DE FLS. 06/13 E EMENDARAM AS FLS. 20. INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIF