Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4601682-1 4601870-0 4604805-7 4605362-0 4601569-8 4600549-8 4605219-4 4600779-2 4600135-2 4602758-0 4605381-6 4601553-1 4605256-9 4601103-0 4605246-1 4601478-0 4603885-0 4604467-1 4603366-1 4604113-3 GILMAR GONCALVES DA COSTA JOSE AMAURY ALVES DA CRUZ WENIA KARLA NOBRE LEITE CRISTIANE MARTINS GOMES MARIZETE SALOMAO ATAIDE ELIENE SOARES DE SOUZA REIS MARCOS TADEU CARDOSO DE JESUS ELIONE MOREIRA DA CRUZ SOUZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 20 de Outubro de 2020 – 9 A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, designada para responder pela SUPRAM TM, conforme ato de publicado em 15/10/2020, no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com VALIDADE:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º ConcederPROGRESSÃOa servidora da carreira de Auxiliar de Serviços Governamentais - AUSG, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionada no Anexo I desta Resolução, a qual atende ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos financeiros a partir da vigência apontada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º ConcederPROGRESSÃOa servidora da carreira de Auxiliar de Serviços Governamentais - AUSG, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionada no Anexo I desta Resolução, a qual atende ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos financeiros a partir da vigência apontada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo concurso público, de arquivo eletrônico contendo os resultados do concurso, com formatação definida pela Diretoria Central de Recrutamento e Seleção da Superintendência Central de Política de Recursos Humanos da SEPLAG. Art. 2º A delegação de competência prevista na presente Resolução aplica-se ao concurso público para provimento de cargos das carreiras de Agente de Segurança Penitenciário, Agente de Segurança Socioed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo concurso público, de arquivo eletrônico contendo os resultados do concurso, com formatação definida pela Diretoria Central de Recrutamento e Seleção da Superintendência Central de Política de Recursos Humanos da SEPLAG. Art. 2º A delegação de competência prevista na presente Resolução aplica-se ao concurso público para provimento de cargos das carreiras de Agente de Segurança Penitenciário, Agente de Segurança Socioed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -FUNDAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo da renovação desta Portaria IGAM ou quando solicitado pelo órgão, fica o empreendedor obrigado a apresentar os dados do monitoramento da vazão captada, do nível estático e dinâmico, e o tempo de captação por meio físico e digital, este em planilha conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e da SEMAD, nos termos da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM n° 2.302/2015. 4. Os dados de monitor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção. DEFERIDO -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE DIVINOPOLIS: PATRICIA RODRIGUES VALERIO -Masp 1102102-9; RAIMUNDO CESAR SILVA -Masp 1102681-2. -SRE DE GUANHAES: FLAVIA MARIA RODRIGUES LEAO -Masp 0565246-6; EREMITA MARIA GONCALVES -Masp 1162968-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0702/2021 REGIONAL : Muriae Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10580504 Saul de Sa Barbosa Neto – ATB – 2 - Espera Feliz - 19/04/2021 C