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3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO Desembargador do Trabalho , 16 de setembro de 2020. 2681 Eis meu V O T O: Tempestivo e revestido das formalidades legais pertinentes à espécie, conheço do recurso. O agravante não se conforma com a decisão monocrática, TELMA CORTADO MACEDO AZENHA pugnando pela submissão ao Colegiado dos temas decididos. Diretor de Secretaria O entendimen
3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 apresentado em 22/02/2021). 2891 PODER JUDICIÁRIO Nos termos da Portaria GP-CR nº 005/2020, não houve expediente JUSTIÇA DO no TRT da 15ª Região no período de 15 a 17/02/2021. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 23/02/terça-feira. Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, INTIMAÇÃO item I/TST). Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci
2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 integração da ajuda de custo ao salário e equiparação salarial, sem resolução de mérito, nos termos do § 3º do art. 840 da CLT. No mais, REJEITO a prefacial arguida pela reclamada. No mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos 3990 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO MATHEUS FERREIRA COSTA - TEL TELECOMUNICACOES LTDA. - TELEFONICA BRASIL S.A. formulados por Jos�
3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer e não prover do recurso RECORRIDO ADVOGADO 2101 TEL TELECOMUNICACOES LTDA. MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 90070/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) interposto por CLAUDINEI DE SOUZA. Intimado(s)/Citado(s): - PAULO MATHEUS FERREIRA COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em 01/12/2020,
3405/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1020 fazer jus à percepção dos referidos honorários. Assim, tem-se que o Colegiado Regional decidiu em conformidade com a jurisprudência deste Tribunal Superior, o que inviabiliza o recurso de revista, nos termos do artigo 896, § 7°, da CLT e da Súmula n° 333. Desse modo, com suporte nos artigos 932, III e IV, do CPC e 118, X, do RITST, nego provimento ao agravo de instrumento. O
3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 DESPACHO 13383 nos termos do art. 880, CLT, sob pena de execução direta com Diante da decisão do v.acórdão datado de 02/12/2020, ID.8fb93a4, penhora on-line de bens. que condenou o reclamante ao pagamento de multa de litigância de No silêncio, execute-se. má-fé no importe de 4% sobre o valor da causa atualizado em prol LEME/SP, 14 de março de 2022 da reclama
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4166 Processo nº: 0960036-93.2015.8.05.0146 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Nota de Crédito Comercial] Autor: Banco do Nordeste do Brasil S/A Réu: FABIO SCHNEIDER - ME e outros Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Vistos e etc. Defir
3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 2685 DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO Desembargador do Trabalho , 16 de setembro de 2020. TELMA CORTADO MACEDO AZENHA Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do agravo interno interposto por SÃO PAULO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE Processo Nº ROT-0010995-55.2019.5.15.0134 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RECORRENTE PAULO MATHEUS FERREIRA COSTA ADVOGADO RICARDO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4930 Intime-se o patrono da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta, caso em que a Secretaria certificará, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, observando-se o quanto mencionado no artigo 1010, § 2º do Código de Processo Civil. Juazeiro (BA), 1 de junho de 20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5747 Processo nº: 0503755-51.2016.8.05.0146 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Pagamento, Nota de Crédito Comercial] Autor: Banco do Nordeste do Brasil S/A Réu: LINDALVA CRISTIANY SILVA MACHADO - ME e outros (2) Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providênc