Publicações Judiciais ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: EDI GENZ ADVOGADO: ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A 0000246 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005243-55.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: GILSON VILMAR VIEIRA ADVOGADO: ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A 0000247 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004840-86.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: PAULO JARY TABORD

Caderno único ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Informante(s) Informante(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) MSG-Mandado de

Caderno único ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Secretaria Judiciária - SEJU Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 01ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, Presidente do Conselho Especial, em exercício, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 26 (vinte e seis) de janeiro de 2016, co

Caderno único ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Advogado(s) Advogado(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 00 2 020628-5 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS RAYMUNDO JOSE RIBAMAR AMADOR DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ LUCIANO ARANTES (Procurador) DISTRIT

Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Excipiente Advogado(s) Excepto Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Indiciado Advogado(s) Indiciado Advogado(s) Indiciado Advogado(s) Advogado(s) Indiciado Advogado(s) Indiciado Advogado(s) Advogado(s) Indiciado Advogado(s) Indiciado Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litiscon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, conforme ato de delegação SUPRAM TMAP/ SEMAD nº 02 de 21/12/2018, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Irineu Emílio Cossul Itacir Rabaiolli Júlio César Marchese Vânia Cossul 325.653.480-53 204.113.830-00 324.913.280-20 731.291.941-34 em até 30 (trinta) dias após a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 16/10/2015. procede-se também a ratificação dos demais itens da autuação fiscal. PTA: 05.000282017-88 Sujeito Passivo: Itamar Machado Inscrição Estadual: 040.143143.00-83 Coobrigado: Itamar Machado CPF: 652.545.546-49 Endereço: Sit Rodovia Araxá Trevo Belo Horizonte SN – Zona Rural – Araxá-MG Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2014, DISPENSA, nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952, LUIZ FERNANDO DE MORAES, MASP: 1.208.048-7, do cargo de provimento em comissão DAI-22, TV 1100025, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, a partir de 09/12/2014. RENATA DE MORAIS PEREIRA, MASP: 1.366.968-4, da função gratificada FGI-2, TV 1100249, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa. O