Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 1171 Ratifico o deferimento dos benefícios da justiça gratuita, caso tenha sido deferido; ou, sem custas processuais em caso de isenção legal (art. 42, III, Lei Estadual nº 8.328/2015, que dispôs sobre o Regimento de Custas e outras despesas processuais). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, efetue as necessárias anotações e comunicações, e arquive-se. Belém, 06 de ma

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 664 SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0827203-43.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BANCO BRADESCO S/A Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESOAB: 15201/PA Participação: RÉU Nome: PAULO HUGO HOLANDA DA SILVADECISÃO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOAUTOR: BANCO BRADESCO S/A.RÉU: PAULO HUGO HOLANDA DA SILVA, CPF: 512.283.602-78, Ender

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 163 PROCURADOR DE JUSTIÇA: ADELIO MENDES DOS SANTOS REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 4 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM - VARA DISTRITAL DE ICOARACI (000552837.2017.8.14.0201) APELANTE: DANYELLO WALLACE SANTOS SOARES REPRESENTANTE: OAB 9382 - AUGUSTO CESAR COUTINHO DE CARVALHO JUNIOR (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURA

Diário da Justiça ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6862/2020 - Terça-feira, 24 de Março de 2020 56 Orlando Nogueira de Freitas Junior, 0.50 / 10053964, Paulo Hugo Holanda da Silva, 0.50 / 10017808, Pedro Afonso Rey Guimaraes, 0.00 / 10100107, Pedro Paulo Amorim Barata Junior, 0.00 / 10073046, Roberto Teixeira de Oliveira Junior, 0.00 / 10008403, Robinson Nazareno Machado Vaz Martins, 0.00 / 10120083, Rodinilson dos Santos Nogueira Filho, 0.00 / 10027979, Rodrigo do Nascimento Teixeira, 0.00 / 1003189

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 101 10107404, Anderson Silva Pereira / 10090744, Carlos Andre Simoes da Costa / 10004694, Danilo Alves da Silva / 10074492, Fabiano Calandrine da Silva / 10060209, Gerson Figueiredo Martins Junior / 10101247, Jessica Andreza Barbosa Guimaraes / 10057019, Jose Carlos Santana Silva / 10092765, Jose dos Santos / 10018908, Julio Cesar Batista de Lima / 10074828, Lucas Vicente Sousa Torres e Silva / 10062137, Ma

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 54 Figueira, 20.21 / 10097343, Camila Brhowlhyun Souza de Souza, 29.90 / 10092741, Carlos Roberto Dippolito Filho, 29.08 / 10008221, Carmen Laura Araujo de Oliveira Pereira, 27.10 / 10061454, Carolina Sarges Pimentel, 20.41 / 10117774, Edgar de Souza Santos, 26.07 / 10091198, Edimar Lira Aguiar, 13.68 / 10102183, Erick Jose Silva de Souza, 7.96 / 10059703, Eudson da Costa Araujo Junior, 23.86 / 10074920, Fe

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 638 exposto, não pode a requerida se valer indefinidamente das redes sociais ou qualquer outro meio público para expor determinado fato. Destaco neste momento o direito ao esquecimento, segundo o qual é o direito que uma pessoa possui de não permitir que um fato, ainda que verídico, ocorrido em determinado momento de sua vida, seja exposto ao público em geral indefinidamente no tempo, causando-lhe sof

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 103 5.40 / 10014493, Lucas Ramos Barral, 13.00, 23.00, 7.20 / 10000691, Luciana de Souza Almeida, 13.00, 20.00, 6.60 / 10107244, Luciana Goncalves Magno Melo, 12.00, 20.00, 6.40 / 10018721, Luciano Meira Vanderlei Pereira, 15.00, 22.00, 7.40 / 10066773, Luciano Silva Figueiredo Santos, 14.00, 18.00, 6.40 / 10098303, Ludila Samandra Martins Silva, 11.00, 16.00, 5.40 / 10108739, Luiz Alberto Barreto Nepo

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 658 00154353220148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS Ação: Procedimento Comum Cível em: 16/10/2019 AUTOR:FELICIANO RAMOS DE ALMEIDA Representante(s): OAB 11462 - JENIFFER DE BARROS RODRIGUES ARAUJO (DEFENSOR) OAB 18736 - CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (ADVOGADO) REU:BANCO BMG SA Representante(s): OAB 156844 - CARLA DA PRATO

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 721 FREITAS Representante(s): OAB 10579 - LUIS CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES (ADVOGADO) HELOISA HELENA DORZA VIEIRA (ADVOGADO) . R.H. Na forma do art. 921, §1º, do CPC, suspendo o presente feito pelo prazo de um ano e após este prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, na forma do §2º do art. 921, sem prejuízo de seu desarquivamento, conforme §3º do mesmo dispositivo. Deve a Secretaria pr