4.959 Encontrados paulo eduardo dos santos - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
24 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo Art. 10 – Nos casos de cumprimento da Compensação de que trata esta portaria por meio da doação de área para a regularização fundiária em Monumentos Naturais ou Refúgios de Vida Silvestre, as áreas só poderão ser aceitas se forem de interesse da instituição, mediante declaração expressa da Diretoria de Unidade de Conservação - DIUC. Art. 11 – Nos casos de cumprimento da Compensação de que trata esta portaria po
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Reis Goncalves – PEB – 2 - Catas Altas da Noruega - 59 - 25/05/2015 A 22/07/2015 - 172, 08220014 Maria Lili Ferraz Fernandes – ASB – 1 Conselheiro Lafaiete - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 08246027 Wilson Ferreira de Jesus – PEB – 2 - Piranga - 59 - 26/05/2015 A 23/07/2015 - 158.I, 09766064 Terezinha do Rosario Electo Cardoso – PEB – 1 - Piranga - 60 - 25/05/2015 A 23/07/2015 - 158.I, 10507796 Roselene Mendes Santos – PEB –
8 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13467840 Thiago Antonioni Menezes Mourao Silva – PEB – 1 - Itauna 24/08/2015 Fica reti
12 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11430048 Ademaria Silva Costa – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 - , 11430048 Ademaria Silva Costa – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13444112 Violeta Iara Mendes dos Santos – – 1 - - 12 - 20/06/2015 A 01/07/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Dec
