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2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 RÉU 1235 DANIEL DO NASCIMENTO LIMA ME Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS BRENO DOS SANTOS PEREIRA JUSTIÇA DO TRABALHO Data Audiência: 18/12/2017 09:40 horas. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA FEDERAL DO TRABALHO DE PARNAÍBA - PIAUÍ Rua Riachuelo, 786, Centro Parnaíba - PI, CEP 64200-280 Site: www.trt22.jus.br; e-Mail:vtpnb@trt22.jus.br; Fone:(86)3321
2919/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. CLEUBER TEOTONIO VIEIRA JEOVÁ CORREA DA SILVA DR. JOSÉ NAZARENO DA SILVA(OAB: 3052/AM) PROBANK S.A. DR. CARLOS EDUARDO PALINKAS NEVES(OAB: 215954/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JEOVÁ CORREA DA SILVA - PROBANK S.A. - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0000125-38.2010.5.05.0006 MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)
2909/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. DR. JACKSON PEARGENTILE(OAB: 145694/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - JOÃO AUGUSTO LOPES - PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Processo Nº AIRR-0000119-26.2011.5.11.0007 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. CLEUBER TEOTONIO VIEIRA AGRAVADO(S) JEOVÁ
2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Agravado(s) Tribunal Superior do Trabalho LUIS PAULO DE SOUSA PINTO COSTA E OUTROS Dr. Marcus Vinícius Cruz Mello da Silva(OAB: 16019/BA) Dr. Luiz Carlos Souza Santos(OAB: 31234/BA) Advogado Advogado 776 Advogado Dr. Jackson Silva Lins(OAB: 15867/SC) Dr. Heverton da Silva Lins(OAB: 17463/SC) Dra. Luana Aparecida Boufleur(OAB: 21067/SC) SERV-PLUS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP Advogado Advogada Agravado(s) Intim
3182/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral em 11/12/2020. Ressalte-se que todas as questões relacionadas à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público estão abarcadas pelo Tema 1118. A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas,
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 PROCESSO :1000680-86.2018.8.26.0664 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : T.S.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000681-71.2018.8.26.0664 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : R.M.O. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000683-41.2018.8.26.0664 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : E.O.A. VARA:3ª
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 PROCESSO :1000680-86.2018.8.26.0664 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : T.S.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000681-71.2018.8.26.0664 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : R.M.O. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000683-41.2018.8.26.0664 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : E.O.A. VARA:3ª
Edição nº 72/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2012 Vara: Autor do Fato: Advogado: 1302 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASÍLIA EM APURACAO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2012.01.1.052630-2 ALEATORIA 16/04/2012 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 287 - DIREITO PENAL 1302 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASÍLIA EM APURACAO D
Edição nº 166/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2012 2º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2012 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 111836-5/12 - Termo Circunstanciado - A: KLEBER PIMENTA DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: 3DPDF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2084 635 Juízes EDUARDO CONTRERAS,CESAR SCAPIN e REGINALDO ANDRADE. Macapá-AP, 13 de dezembro de 2016. Disponível em: http://tj-ap.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/642071119/recurso-inominado-ri-574233220158030001-ap. No caso dos autos, não restou comprovada a legalidade do empréstimo questionado. Conforme se depreende dos fólios processuais, a parte promovida não juntou contra