Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 848 DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordináriarealizada em 19 de setembro de 2018, à PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: unanimidade,em conhecerdos embargos de declaração opostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL e, no mérito, sem d

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 646 provimento ao apelo para excluir da condenação a multa prevista trabalho (art. 1º, IV). Nesse contexto, inviável o reconhecimento de no art. 477, §8º, da CLT e o pagamento de honorários advocatícios. norma coletiva que retira direitos mínimos do empregado. Mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas processuais, por compatíveis. DECISÃO:ACOR

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Decisão Processo Nº RO-0011449-15.2017.5.03.0142 Relator Milton Vasques Thibau de Almeida RECORRENTE HELENO ROSA DOS SANTOS ADVOGADO PEDRO MORATO CALIXTO(OAB: 43965/MG) ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE AGUIAR(OAB: 159457/MG) ADVOGADO YUMI OGIWARA(OAB: 100467/MG) ADVOGADO FERNANDA VIEIRA DE AGUIAR(OAB: 100446/MG) RECORRIDO FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO FRANCIS

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região MARCO ANTONIO MEDEIROS VASCONCELOS(OAB: 21452/PA) FABIO DA SILVA ROCHA IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO(OAB: 22365/PA) DINAMO ENGENHARIA LTDA JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 12342/PA) AMANDA DO CARMO CABRAL GALVAO(OAB: 24990/PA) MARCO ANTONIO MEDEIROS VASCONCELOS(OAB: 21452/PA) CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA LIA D ALMEIDA GEMAQUE(OAB: 12303/PA) RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 28 ADVOGADO Processo Nº AP-0000915-27.2018.5.08.0016 GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO AGRAVANTE PAULO DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO JOAO VICTOR DIAS GERALDO(OAB: 19677/PA) AGRAVADO PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES(OAB: 15188-A/PA) Relator ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 224044/SP) ODILON SANTOS INCORPORACAO IMOBILIARIA

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 1204 Publique-se. JUSTIÇA DO JUNIA MARISE LANA MARTINELLI Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 24a0658 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A situação amolda-se a regra estampada no citado artigo, razão pela qual declaro, de ofício, a ocorrência da prescrição intercorrente

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 599 INTIMAÇÃO ERIKA MOREIRA BECHARA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4db21ea Juíza do Trabalho Substituta proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: O reclamante não informou eventual inadimplemento da conciliação, por conseguinte, presume-se que o acordo foi quitado, tendo em vista o teor da ata de audiência protocolada sob ID f8a

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 674 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO DE OLIVEIRA MARTINS BELEM/PA, 28 de julho de 2022. FERNANDO DE JESUS DE CASTRO LOBATO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ExProvAS-0000769-74.2018.5.08.0019 EXEQUENTE LUCIA DE FATIMA JADAO VIANA ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS TUMA(OAB: 12422/PA) EXECUTADO BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO ALINE PENEDO DE OLIVEIRA(OAB: 7086/PA) Intimado(s)/

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - SAMUEL MENDES TEODOSIO FILHO 1599 - CLARO S.A. - PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68a5b33 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68a5b33 proferido nos autos. proferido nos autos. Vistos, etc. Vistos, etc. Intime-se o reclamante, d

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO BISMARCK DE LIMA DANTAS(OAB: 22874/PB) 389 processual, sendo de responsabilidade dos advogados o repasse a seus constituintes. Intimado(s)/Citado(s): Facultam-se às partes apresentação de rol de testemunhas, com - ADMILSON DA SILVA SEVERO fotos, contato whatasap, endereço eletrônico, sob pena de preclusão. JOAO PESSOA/PB, 15 de fevereiro de 2021. PODER