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2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7076 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: FABIO PEREIRA TIAGO INTIMAÇÃO Fica V. Sª. intimado(a) a . Pagar dívida, no importe de R$1.421,88, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros Uberlândia, 29 de Março de 2019. DESTINATÁRIO(S): ELILDE DUARTE GUEDES OTAVIO Notificação Notificação CAIXA ECONOMICA FE
2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 7518 RÉU ALESSANDRA DUARTE ANTUNES DOS SANTOS FREITAS SM SILVA & MOURA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME ANTONIO ASSIS ABDO & CIA LTDA CARLOS EDUARDO PEREIRA DE PAIVA(OAB: 76625/MG) RÉU ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALVES DE SANTANA Despacho Processo Nº RTSum-0011408-17.2018.5.03.0044 AUTOR PAULO ALBERTO BERNARDES SANTOS RÉU M
00145 AI 514962 0023601-59.2013.4.03.0000 SP 00094809420064036103 RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR AGRTE ADV : Uniao Federal : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : JOAO ROBERTO DE LIMA ADV : SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP 00146 AI 578593 0005034-72.2016.4.03.0000 SP 00035461620154036112 RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR AGRTE ADV : Uniao Federal : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : EUSTAQUIO ANTONIO REIS ALMEIDA
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1364 recurso especial. São Paulo, 18 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Fabiana Polito Ferreira (OAB: 282572/SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Av. Brigad
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 616 formato da tramitação do processo principal (digital ou físico), devendo o autor utilizar a opção “Petição Intermediária de 1.º Grau”, selecionar a categoria Incidente processual”, Classes “Precatório” ou “RPV”, conforme o caso, e informar o valor a ser requisitado, discriminado, tud
proteção de bens jurídicos e da lesividade, prejuízo de natureza eminentemente econômica. Não é mesmo possível, pois, aqui, a incidência perfeita dessas súmulas, sem qualquer temperamento.7. É que o interesse processual na ação civil pública por improbidade administrativa transcende a mera aferição do patrimônio econômico. Simples a visualização desta conclusão na espécie: o combate à proliferação do mosquito da dengue insere-se no contexto de uma política pública de s
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ARARAS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0000807-16.2014.403.6109 PROT: 13/02/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ARARAS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0000808-98.2014.403.6109 PROT: 13/02/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 REQDO : Jackson Alves da Silva VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009907-48.2016.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Piracema Veículos Ltda ADVOGADO : 196461/SP - Fernando Rodrigues dos Santos EXECTDO : Valdeir Firmino VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009908-33.2016.8.26.0510 CLASSE :PROCEDI
III - Os embargos declaratórios não são meio de impugnação destinado a obter a reforma do julgado ou rediscussão de questões já decididas, não se devendo confundir omissão, contradição ou obscuridade com inconformismo diante do resultado ou fundamentação do julgamento. IV - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade,
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 PROCESSO :1000456-62.2017.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO ADVOGADO : 73555/SP - Arnaldo Sergio Dalia REQDO : Fábio Oehlmeyer Escher VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000459-17.2017.8.26.0510 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.P. ADVOGADO :