23 Encontrados paulino sales oliveira - em: 31/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1885 NOVA SOURE/BA, 16 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente) DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE INTIMAÇÃO 8001133-33.2021.8.05.0181 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Nova Soure Autor: Pascoal Dos Santos Advogado: Claudio
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1151 ________________________________________ AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº: 8000075-58.2022.8.05.0181 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: PAULINO SALES OLIVEIRA ________________________________________ Vistos etc. Determino que seja desconsiderado o despacho retro (ID 262285924), e redesigno a audiência de instrução
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1588 Nesta data, em conformidade com o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016-GSEC, por meio deste ato ordinatório, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, fica a defesa do acusado devidamente INTIMADA, para ciência da decisão ID 212124677, bem com da designação de audiência para o dia 08/09/2022 às 15:30 horas, na mesma decisão. INSTRUÇÕES PARA A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1887 da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, nos termos do art. 310, inciso II, c/c art. 312 c/c art. 282, inciso I, c/c art. 313, incisos I e II, do CPP, na forma da fundamentação supra. Registros necessários no BNMP 2.0/CNJ. Após noventa dias os autos voltem conclusos para averiguação da manutenção ou não da prisão preventiva, o Minist
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1589 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE NOVA SOURE - VARA CRIMINAL Rua 1º de Junho, 423, Centro, Nova Soure/BA CEP: 48.4600-000 / Fone: (75) 3437-2288/2289 – e-mail: aborsilva@tjba.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0000106-88.2020.8.05.0181 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça] POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2399 NÚMERO DO PROCESSO: 8000044-38.2022.8.05.0181 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: PAULINO SALES OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito Substituto em atuação nesta Comarca,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2398 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE INTIMAÇÃO 0000268-40.2007.8.05.0181 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Nova Soure Reu: Jucelino Agripino De Lima Advogado: Agnaldo Oliveira Gonçalves Dias (OAB:BA16900) Reu: Edvalber Ferreira Ferraz Advogado: Renato Gomes Da Rocha Reis Filho (OAB:BA10199) Reu: Cí
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1886 Pública é instituição essencial à função da jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV.” Todavia, sabe-se que não existem defensores públicos com atribuição nesta Comarca de Entrância Inicial. Isto inviabiliza qualquer indicação, fazendo com que este Juí
