Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 1315736 1330785 1333899 1320943 1315887 1324340 1316656 1332359 1332409 1328471 1334674 1332463 1335054 1316686 1294586 1333328 1328032 1323562 1334853 1316084 1335529 1319331 1315543 1332852 1327103 1326474 1314736 1325685 1335804 1334546 1315022 1328370 1325565 1334210 BEATRIZ PEREIRA DE 15080391 ALMEIDA DELMA GONCALVES MG6674861 FONSECA RIBEIRO ERIKA DE ALBUQUERQUE THOMAS 16174786 MENDES HELIDA MARIA 15998455 CARVALHO MARINA CUNH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo Termo de Sigilo e Responsabilidade Declaro, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações prestadas neste documento, o qual passa a fazer parte integrante dos registros e arquivos do Observatório De Segurança Pública Cidadã - OSPC. Declaro ter ciência e compreensão das responsabilidades às quais está condicionada a disponibilização de dados de defesa social para fins de pesquisa. Declaro ter ciência e compreensão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo Pela Polícia Militar de Minas Gerais: DÊNIO SEBASTIÃO MARTINS DE CARVALHO, em substituição a CLEVERSON NATAL DE OLIVEIRA, Titular RICARDO LUIZ AMORIM GONTIJO FOUREAUX, em substituição a JOÃO PAULO FIÚZA DA SILVA, Suplente; Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais: MARIA AUXILIADORA VIANA PINTO, Titular; Pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais: CRISTIANO SILVEIRA, Titular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com condicionantes, Portaria: 01774/2018. *Processo: 04015/2016, Empreendedor: Guilherme Francisco Pizolato Neto, Município: Estrela do Sul, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01775/2018. *Processo: 42897/2016, Empreendedor: Santo Patussi, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01776/2018. *Processo: 11709/2017, Empreendedor: Mataboi Alimentos Ltda – “Em Recuperação Judicial”, Município: Araguari, S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 78.042 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Ana Cristina Marques Bernardes, Delegada da Polícia, nível Especial, Masp 1.060.815-6, lotada na Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia/ 9º Depto. Uberlândia, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Parágrafo único – O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG poderá exigir alterações decorrentes do processo de sua implementação, observados os princípios e diretrizes da Lei Estadual n.º 12.812, de 28 de abril de 1998. Art. 2º – O Posto de Atendimento Social previsto no PAS será instalado no município de Abre Campo, em local de melhor e mais fácil acesso para a populaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02710945 Luis Carlos Cassete – PEB – 2 - Onde se Lê: 151,04.07.2018,01.12.201 8,2177/2018,MG 11.07.2018 - Leia-se: 181,04.07.2018,31.12.2018 43ª SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLVEM: Art. 1º - Designar os servidores do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG, abaixo relacionados, para atuarem como ordenadores de despesas e responsáveis técnicos no âmbito daUnidadeExecutora1270004, em conformidade com as atribuições específicas e nos limites de competência de cada um: I. Ordenadores de Despesas: a) Hélio Lopes de Oliveira Filho, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo A 10/03/2017 - 158.I, 13242409 Dierley Alencar Goncalves Barbosa – ATB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 2 - 23/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 13255948 Alexandra Pincer Nunes – ATB – 1 - Itaobim - 45 - 26/02/2017 A 11/04/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03839016 Marines Ramalho dos Santos – TAS – 1 - Jenipapo de Minas - 61 - 01/03/2017 A 30/04/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11162740 Roger Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11105202 Thais Portela Amabile 6697445 Thaise Amaranta Vilaça Geraldo Miranda 6695357 Tadeu de Resende Barros de 10507176 Cristiano Magalhães Barros Amanda Santanna 7524663 Caetano Romano Giron Claudia 7527468 Ana Machado Botelho 6641609 Fabiano Rodrigues Marx 6697437 Lia Barbosa Silva Madalena 3512621 Ronaldo de Medeiros Ana Cleide de 3504016 Oliveira Avila 7529597 Joao Vitor Silva Fonseca MARCIO 10608446 JOSE DOS SANTOS Carlos 13676713 RibeiroEdu