Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 56 Indústria e Comércio de Aço Ltda; Advogado: Matheus Pigioni Horta Fernandes (OAB: 212398/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); 0095272-70.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº orig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 937 990.10.126650-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Embargante: Steel Rol Embalagens Ltda - Embargado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB: 246618/SP) - Advogado: Rogerio Cassius Biscaldi (OAB: 153343/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 917 Nº 9001749-57.2000.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Iproj Projetos de Maq e Dispositivos Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - (...) Ante o exposto, fica mantida a r. sentença de extinção por seus próprios e jurídicos fundamentos. REEXAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1591 9001750-23.1992.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Liarte - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Restaurante Lisboa Madri Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) (Procurador) 9001755-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 349 Execução Fiscal; Nº origem: 40.996.279-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Transcal Transportes de Cargas Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador); 9003425-45.1997.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 803 829 apreensão do bem, que só foi efetivada em dezembro de 2007. Entretanto, até o momento a prova pericial não se realizou. Isto posto, para viabilização da prova pericial, considerando a informação do Instituto de Criminalística do Estado do Rio Grande do Sul de que realiza perícia apenas na área criminal (conform

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1260 Apelante: Sandra Marcia Alves Batista - Apelante: Simone do Valle e Silva Gonçalves - Apelante: Sueli Terezinha Dregotti Maciel - Apelante: Vanda Aparecida Damiao da Costa de Moraes - Apelado: Prefeitura Municipal de Sertaozinho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente Dr. Gustavo Marchiori - Advogado: Elieze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 355 Nº 9068513-23.2007.8.26.0000 (994.07.099414-0) - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: R. B. M. - Apelante: R. B. de M. - Apelante: R. B. de M. - Apelante: O. B. C. - Apelado: M. G. de S. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jeanete de Campos Yamada (OAB: 37017/SP) - Ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1043 936 Estado de São Paulo a fls. 444/450 e pelos autores a fls. 452/460, ambos em seus regulares efeitos, observados os termos da r.sentença. Às contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB 138357/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1524 958 Ltda - Vistos. Fls. 61/162: Recebo, como aditamento à inicial, anotando-se. Ante a presunção de legitimidade/veracidade, do ato administrativo, e a circunstância da decisão administrativa que indeferiu o recurso ter se pautado em relatório técnico (fl. 192), condiciono a suspensão da exigibilidade ao depósito i