Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OURO PRETO DIOGO DE VASCONC. ITABIRITO MARIANA OURO PRETO E.E. DESENB. HORÁCIO ANDRADE E.E. DOM PEDRO II E.E. DOM PEDRO II E.E. DOM VELLOSO E.E. ENSINO MÉDIO E.E. ENSINO MÉDIO E.E. MARÍLIA DE DIRCEU E.E. NOSSA SENHORA AUXILIADORA E.E. PADRE AFONSO DE LEMOS E.E. CORONEL NICOLAU SAMPAIO E.E. ENGENHEIRO QUEIROZ JUNIOR E.E. INTENDENTE CÂMARA E.E. PROFESSOR TIBÚRCIO E.E. CÔNEGO BRAGA E.E. CÔNEGO BRAGA E.E. CONEGO MAURO DE FARIA E.E. CÔNEGO M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO N° 08/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, os servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 1098341-9, Eder da Silveira Martins, PEBIC/Língua Portuguesa, 16 h/a, cargo 01, a partir de 02/04/2020, tendo em vista retorno antecipado de LIP. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 14/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Passos Diretora: Lael Helena Keller Souza PORTARIA Nº 11/2019 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Passos, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 7.110, de 06 de julho de 2009, resolve: Art. 1º Compor a Comissão de Recursos da Superintendênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO N° 08/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, os servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 1098341-9, Eder da Silveira Martins, PEBIC/Língua Portuguesa, 16 h/a, cargo 01, a partir de 02/04/2020, tendo em vista retorno antecipado de LIP. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 14/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Passos Diretora: Lael Helena Keller Souza PORTARIA Nº 11/2019 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Passos, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 7.110, de 06 de julho de 2009, resolve: Art. 1º Compor a Comissão de Recursos da Superintendênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Julho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “ Antônio da Costa Pereira”, MaSP 1014.529-0, Aldo Vilela Fonte Boa, PEB1B, Adm. 03, a partir de 14.07.2020. REMANEJAMENTO – ATO Nº 10/2020 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, o servidor: DIVINÓPOLIS- MaSP 832.167-1, Joaquim de Paula Oliveira, da EE. “Dona Antônia Valadares”, de Divinópolis, para a EE. “Armando Nogueira Soares”, de Divinópolis, a contar de 15.07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/18 RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 338709-9, Ana Cristina Sanglard Hastenreiter Fialho, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 23/17, publicado em 13/07/2017, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente a carga horária de 127 h/a, leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo Masp 896.363-9/01, Graziela de Lourdes Medeiros, PEB III N, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2019; ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 370.761-9/01, Marlene Borges Dib, ATB IV J, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2019. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 09/2019 – Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 06/18 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP 246566-4, Stela Maria Oliveira de Paula, PEB 2IIP, Adm 01, referente ao saldo de 04 mês(es). GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 13/18 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO