Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1640 494 a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvada a aplicação dos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C. - ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP) Processo 0000236-02.2014.8.26.0538 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Raimunda Rodrigues do Nascimento - Claro S.A. - Isto posto, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1643 511 E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público e Câmara de Meio Ambiente, SEJ 2.1.4 - 1ª a 13ª Câmara - Complexo Ipiranga sala 38, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB 190188/SP) Processo 0000306-19.2014.8.26.0538 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Evanildo Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1648 422 Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa na forma dos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C. - ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP) Processo 0001632-14.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1641 422 autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvada a aplicação dos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C. ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP) Processo 0000262-97.2014.8.26.0538 - Procedimento Ordinário - Telefonia - José Claudiano Alencar Alves - Claro S.A. - Isto posto, julgo improced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1647 398 custas e despesas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa na forma dos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C. - ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP) Processo 0001388-85.2014.8.26.0538 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Nilda das Graças Santos Macedo - Claro S.A. - Isto posto, julgo improcedent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1652 484 despesas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa na forma dos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C. - ADV: REGINALDO FERNANDES PEREIRA (OAB 310751/SP) Processo 0001301-32.2014.8.26.0538 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Luiz Henrique Visentainer - Claro S/A - Isto posto, julgo improcedente a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1642 522 Processo 0000289-80.2014.8.26.0538 - Procedimento Ordinário - Telefonia - José Ageu Martins da Silva - Claro S.A. - Isto posto, julgo improcedente a pretensão, com fulcro no artigo 269, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuai

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1816 57 ADV: NATALIA FRANÇA VON SOHSTEN (OAB 10271/AL) - Processo 0733407-63.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas - AUTOR: Armando Nunes dos Santos - Pelas razões expostas, julgo improcedente o pedido. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e em honorários advocatíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1654 490 Processo 0001345-51.2014.8.26.0538 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Aurora Gomes Nataliel - Claro S.A. - Isto posto, julgo improcedente a pretensão, com fulcro no artigo 269, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1651 495 Processo 0001780-25.2014.8.26.0538 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Francivaldo Pompilio de Matos - Claro S.A. - Isto posto, julgo improcedente a pretensão, com fulcro no artigo 269, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária