Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 163 Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, Data de Julgamento: 14/09/2016, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 16/09/2016) Assim, dou parcial provimento ao apelo, para reformar a decisão, para que sejam excluídos os juros de mora das contribuições previdenciárias referentes ao período anterior a 03/03/2009, bem como para que sejam excluídas as multas em relaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 642 132 Antonio Moreira. Anote-se. Expeçam-se guias dos valores já depositados, observando-se a quota de cada qual, e oficie-se ao IPM para que sejam efetuados os pagamentos mediante holerite relativamente às parcelas vincendas. Fls. 11.062/11.077: defiro as habilitações e assistência judiciária dos herdeiros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 215 Tribunal de Justiça de São Paulo para auxiliar e sentenciar esta 3ª Vara Cível. Int. - ADV: SUSANA RAQUEL CHICONATO (OAB 236494/SP), CLAUDENICE DA SILVA SOUZA (OAB 355844/SP) Processo 1005199-86.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família (Voluntário) - Cintia Damasceno dos Santos - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 214 (OAB 361413/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP) Processo 1004331-11.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - A.C.C. - V.L.P.B.C.C. - Vistos Baixo os autos para que sejam remetidos ao MM. Juiz de Direito designado pelo E. Tribunal de Justiça de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 643 Processo 1009204-76.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Considerando que o presente feito tem objeto diverso do pedido nos autos que ensejaram a distribuição por prevenção (contratos distintos), remetam-se os autos ao Distribuidor p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2049 198 sejam encaminhados ao Juiz designado. Int. - ADV: ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP) Processo 1034902-74.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcia Roberta Gomes de Souza - Vistos. Tendo em vista a convocação deste magistrado para atuar como Juiz de Dire

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1387 Squarca Theodoro Fonseca - - Regina Celia Teles da Silva - - Silvana Aparecida Campos Domingos - Vistos. Verifico que não há repetição da ação. A presente demanda fora distribuída por direcionamento erroneamente. Assim, devolvam-se os autos ao Distribuidor, com as cautelas de praxe, para que sejam livremente di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 222 3ª Vara Cível. Int. - ADV: RICARDO KOERBEL DOS ANJOS (OAB 72428/PR), CLARISSA ALINE PAIÉ RODELLA CONTATO (OAB 209019/SP) Processo 1009092-85.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Espedito Batista Vieira - BANCO SAFRA S/A - Vistos Baixo os autos para que sejam remetidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 216 Justiça de São Paulo para auxiliar e sentenciar esta 3ª Vara Cível. Int. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/ SP), ANTONIO MARCOS SAMPAIO TIENGO JUNIOR (OAB 375194/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/ SP) Processo 1005923-90.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 184 125990/SP), JULIANA FIOCHI NEMER (OAB 278096/SP), VERA LUCIA TEODORO DE CASTRO (OAB 364849/SP) Processo 1004458-17.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andressa Alves dos Santos Banco Santander Brasil S/A - Vistos. Baixo os autos para que sejam remetidos ao MM. Juiz de Direito