Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 1065 a publicação desta decisão no DEJT; 2. cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao E. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. JUSTIÇA DO TRABALHO MARABA/PA, 01 de dezembro de 2020. INTIMAÇÃO MURILO IZYCKI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f3a200 Juiz do Trabalho Substituto proferida nos autos. DECISÃ

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 5475 Paulínia, 19 de fevereiro de 2019. PODER JUDICIÁRIO Fred Morales Lima JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Fundamentação Processo: 0011560-68.2016.5.15.0087 Despacho Processo Nº RTSum-0010759-84.2018.5.15.0087 AUTOR ELIANA ALVES FERREIRA ADVOGADO VANESSA FABBRI FREITAS OLIVEIRA(OAB: 389009/SP) ADVOGADO PLINIO MARCOS DE FRANCA(OAB: 358419/SP) RÉU NN SERVICOS EM LI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1119 demanda. Emende a parte autora a petição inicial, para retificar o valor dado à causa e apresentar planilha pormenorizada do débito e da evolução da dívida, esclarecendo quais verbas acrescentou e como alcançou o valor apontado, de forma clara e objetiva. Para isso, deve indicar: o índice de correção monetá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1267 1035 esse entendimento jurisprudencial o sentido que não conflite com o texto, em vigor e válido, do Código Nacional de Trânsito, que em seu artigo 131, parágrafo 2º, estabelece que o licenciamento não se dará se houver multa de trânsito (e ambiental) pendente de pagamento. Assim, afigura-se ilegal a exigência quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 87 RELAÇÃO Nº 0365/2018 Processo 1000549-06.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Jose Aparecido do Prado Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Manifestem-se, as partes, sobre o laudo juntado às fls.249/251. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1489 ao argumento de que a autora foi exonerada do cargo em comissão de gerente que ocupava, durante seu período gestacional; bem como não recebeu pelos horas trabalhadas em sistema de disponibilidade.Portanto, visa, a autora, à obtenção de provimento jurisdicional que condene o Município ao pagamento das

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 510 ADVOGADO : WILLIAM RUFO DOS SANTOS - OAB: PI0006993 ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE CORRENTE RELATÓRIO Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamado em face da EMENTA: sentença de 1º grau (ID. d7cd04d)que julgou procedente o objeto da presente ação, impondo ao município reclamado que, no prazo de COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SUPRESSÃO DE 05

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 500 Contrarrazões ao ID. f910621. Sem parecer ministerial. É o relatório. VOTO Conhecimento RELATÓRIO Recurso cabível e tempestivo. Representação processual regular. Preparo inexigível. Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamado em face da sentença de 1º grau (ID. d7cd04d)que julgou procedente o objeto da Presentes os pressupostos de admissibil

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18470 carreira a que pertence, podendo ocorrer: (Redação dada pela Lei Municipal nº Progressão funcional 7.842, de 2012) Sustentou o reclamante, na inicial, que foi contratado pelo município I - uma única vez, automaticamente, depois de cumprido o estágio em 10/07/2002, mediante prévia aprovação em concurso público, probatório de três anos de efetivo exercí

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18474 carreira a que pertence, podendo ocorrer: (Redação dada pela Lei Municipal nº Progressão funcional 7.842, de 2012) Sustentou o reclamante, na inicial, que foi contratado pelo município I - uma única vez, automaticamente, depois de cumprido o estágio em 10/07/2002, mediante prévia aprovação em concurso público, probatório de três anos de efetivo exercí