Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região conhecer e rejeitar os embargos declaratórios. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Maceió, 21 de maio de 2019. ADVOGADO 710 MAGAZINE LUIZA S/A THAISA RIBEIRO BARRETO SANS(OAB: 8445/SE) CORDELIO VIEIRA DE MELO NETO(OAB: 6398/SE) MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA(OAB: 3246/SE) Intimado(s)/Citado(s): - PALMIRA DA SILVA NASCIMENTO PROCESSO nº 0000461-79.2015.5.19.0005 (ED) EMBARGANTE:

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 Acórdão Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo ente público e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, reduzir os honorários sucumbenciais deferidos na sentença para 5% (cinco por cento). Maceió, 23

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 remunerado, bem como na retificação do padrão salarial na CTPS RECORRENTE ADVOGADO obreira, e perante o órgão previdenciário (INSS), para ali constar a ADVOGADO correta remuneração e função da autora, nos termos da decisão judicial prolatada, no prazo de 15 dias do seu trânsito em julgado, ADVOGADO sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitad

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 128 ADVOGADO THAISA RIBEIRO BARRETO SANS(OAB: 8445/SE) Intimado(s)/Citado(s): - PALMIRA DA SILVA NASCIMENTO "Posto isso e tudo mais o que consta dos autos da reclamação trabalhista movida por ITAMIRES PAOLA DOS SANTOS VIEIRA DESTINATÁRIO(S): em face de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE RONALDO BRAGA TRAJANO57020-150 - PRACA DOS LTDA, decide o juízo da 5ª Vara do

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 817 Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao C. TST. Publique- Colendo Tribunal Superior do Trabalho. se e intimem-se. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao C. TST. Publique- Assinatura se e intimem-se. MACEIO, 26 de Outubro de 2020. Assinatura MACEIO, 26 de Outubro de 2020. ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA F

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 direito do devedor de ir e vir, como fere ao princípio da dignidade RECORRIDO ADVOGADO humana. ADVOGADO A aplicação das medidas coercitivas a fim de satisfazer a dívida ADVOGADO trabalhista deve respeitar às garantias previstas na constituição, inclusive do devedor. RECORRIDO ADVOGADO Ademais, tal providência é desproporcional, desatendendo ao ADVOGADO princíp

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 106 Fica V. Sa. notificado(a) para comparecer à audiência para NILTON BELTRAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR encerramento da instrução, razões finais e renovação da Juiz do Trabalho Substituto proposta conciliatória ADIADA para o dia18/12/2017 às 08:50h Notificação na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Maceió, com Processo Nº RTOrd-0000461-79.2015.5.19.00

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 35 AUTOR: PALMIRA DA SILVA NASCIMENTO RÉU: MAGAZINE "Considerando o trânsito em julgado da última decisão LUIZA S/A proferida nos autos, notifique-se a reclamada para, no prazo de Data da AUDIÊNCIA: 30/11/2015 09:30h 10 dias, comprovar o recolhimento à conta vinculada do autor dos depósitos de FGTS não efetivados nos períodos de 27/07/1988 a 10/1988 e de 05/198

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Decisão Processo Nº RTOrd-0000231-66.2017.5.19.0005 AUTOR SARLESSON DOS SANTOS PEDROZA ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE TENORIO PEDROSA(OAB: 8076/AL) RÉU ATACADAO S.A. ADVOGADO DERALDO VELOSO DE SOUZA(OAB: 8300/AL) ADVOGADO GUSTAVO FERREIRA GOMES(OAB: 5865/AL) ADVOGADO SAVIO LUCIO AZEVEDO MARTINS(OAB: 5074/AL) 156 MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA PROCESSO: 0000461-79.2015.5.19.0005

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 92 Advogado(s) do reclamado: BRUNA RIBEIRO AMORIM DA SILVA MACEIO, 12 de Setembro de 2016. ELIVALDO PEREIRA DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Servidor Notificação Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)" para, querendo, contra-arrazoar(em), no PRAZO LEGAL, o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela parte adversa. MACEIO, 12 de S