Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 463 2148 Requerido:M. L. D. O. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:614.01.2009.001093 Nº ORDEM:01.01.2009/000416 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (REP. AC. VEÍCULOS) REQUERENTE:EDUARDO DONIZETTI DA SILVA ADVOGADO:199953/SP - DANIEL APARECIDO CHEFER Requerido:JOSÉ ANTONIO SOSSAI VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:614.01.2009.001096 Nº ORDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 883 2785 agenda de convocação visando à aquisição do licenciamento ambiental necessário. É o que estabelece o art. 71-A, introduzido no Decreto n° 8.468/76 pelo Decreto n° 47.367/02. No caso específico dos autos se nota que o embargante foi convocado pela CETESB para regularizar a sua situação ambiental,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 72 Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo - Procon/sp; 0256037-49.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 597.01.1994.004621-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Camaq - Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 413 Executado:MARCOS ANTONIO FURINI & CIA. LTDA. ME VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:614.01.2009.000290 Nº ORDEM:02.01.2009/000015 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:263418/SP - REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE Executado:MINERAÇÃO RIO VERDINHO LTDA. VARA:VARA ÚNICA PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1065 2797 se nova vista. Int.” - ADV PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA OAB/SP 93548 - ADV MARIA ELIZA PALA OAB/SP 106502 - ADV LUCIANO ALVES ROSSATO OAB/SP 228257 - ADV REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE OAB/SP 263418 660.01.1998.000169-9/000000-000 - nº ordem 22/1998 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO PREV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 503 embargos discutindo o débito. Evidente que se os embargos à execução não têm o efeito suspensivo automático e se, no caso concreto, esse efeito suspensivo foi indeferido, a execução fiscal deve prosseguir ainda que na pendência dos embargos [do contrário, não haveria sentido em discutir se os embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2522 Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LICA SPO.COM.DE ART.ESPORTIVOS LTDA-ME. E OUTROS - Fls. 80 - Sentença nº 1054/2013 registrada em 28/06/2013 no livro nº 233 às Fls. 18: Face o teor da manifestação de fls. 77, JULGO, por sentença, para que produza seus jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1225 2509 660.01.2006.001073-3/000000-000 - nº ordem 282/2006 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA BAPTISTA CALIXTO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS. - Fls. 54 - VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência as partes. Requeira a autora o que de direito. Int. - ADV GERALDO FABIANO VERON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1293 2475 159695 - ADV JULIANA APARECIDA GEORGETTO OAB/SP 241533 - ADV PEDRO ROBERTO TESSARINI OAB/SP 245147 614.01.2004.000229-8/000000-000 - nº ordem 101/2004 - Execução Fiscal - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SOLANGE FARIA SINHORETTI - Fls. 70 - Fl. 68: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1688 2626 Processo 0002704-68.2008.8.26.0660 (660.01.2008.002704) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Fazenda Nacional, Representada Pela Caixa Econômica Federal Cef - Supermercado Viradouro Ltda - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cum