Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2663 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS OTÁVIO FURLAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0866/2020 Processo 0004240-29.2020.8.26.0132 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002014.51.2017.8.13.0481 - 1ª Vara Cível) - Pablo Martins Caixeta de Aquino - Vistos. Anote-se a gratuidade de justiça, conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2686 alternativa formulada na inicial desta ação movida por JOSÉ APARECIDO GOMES em face de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA IPMC e MUNICÍPIO DE CATANDUVA, e o faço para: a) reconhecer como tempo de atividade especial o período de 10/07/1996 a 23/08/2011, durante o qual o autor trabalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2881 de Oliveira - Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE MAURI (OAB 184693/SP) Processo 1009736-27.2017.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fundiferro Limitada Epp - Fazenda Pública do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1445353/4 1442235/6 1199747/5 1444953/2 1134778/8 1446585/0 1446563/7 1443116/7 1079797/5 1444383/2 1443513/5 1207070/2 1443810/5 1128288/6 1261920/1 1443440/1 1444019/2 1443793/3 1445421/9 1446837/5 1443025/0 1442693/6 1443867/5 1251832/0 1444777/5 1446138/8 1444882/3 1344260/3 1214214/7 1129576/3 1443910/3 1191823/2 1442921/1 1202753/8 1362545/4 1443174/6 1241422/3 1445280/9 1444012/7 1298290/6 1444877/3 1443915/2 1446142/0 1269418/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1445353/4 1442235/6 1199747/5 1444953/2 1134778/8 1446585/0 1446563/7 1443116/7 1079797/5 1444383/2 1443513/5 1207070/2 1443810/5 1128288/6 1261920/1 1443440/1 1444019/2 1443793/3 1445421/9 1446837/5 1443025/0 1442693/6 1443867/5 1251832/0 1444777/5 1446138/8 1444882/3 1344260/3 1214214/7 1129576/3 1443910/3 1191823/2 1442921/1 1202753/8 1362545/4 1443174/6 1241422/3 1445280/9 1444012/7 1298290/6 1444877/3 1443915/2 1446142/0 1269418/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Fabriciano - 7 - 24/06/2020 A 30/06/2020 - 158.I, 13949391 Jeane Dias Veneno – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 14 - 03/07/2020 A 16/07/2020 158.I, 13956123 Lorena Camilo Duarte Rosa – ANEDS – 1 - Prata - 14 - 25/06/2020 A 08/07/2020 - 158.I, 13958145 Gabriela Soares Araujo de Souza – ASEDS – 1 - Muriae - 14 - 20/06/2020 A 03/07/2020 - 158.I, 14017008 Lucia Helena Fonseca Pereira – ANEDS – 1 - Tres Coracoes - 2 - 18/06/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard ATO Nº04, DE 04 DE JUNHO DE 2019. A CHEFE DE GABINETE DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso da competência que lhe confere a Portaria IEF nº 93/2015, autoriza a abertura de Processo Administrativo tendo por objeto o ressarcimento ao erário, considerando o desaparecimento de rádio transceptor registrado sob opatrimônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard ATO Nº04, DE 04 DE JUNHO DE 2019. A CHEFE DE GABINETE DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso da competência que lhe confere a Portaria IEF nº 93/2015, autoriza a abertura de Processo Administrativo tendo por objeto o ressarcimento ao erário, considerando o desaparecimento de rádio transceptor registrado sob opatrimônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 01096 de 08/02/2018. Requerente: Vitar Dalva Ferreira Vilela. CPF: 487.371.786-87. Curso d’água: Poço tubular. Motivo: Considerando que foram solicitadas informações complementares e não foi apresentada resposta no prazo instituído, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Destaca-se que o poço tubular deverá ser tam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 01096 de 08/02/2018. Requerente: Vitar Dalva Ferreira Vilela. CPF: 487.371.786-87. Curso d’água: Poço tubular. Motivo: Considerando que foram solicitadas informações complementares e não foi apresentada resposta no prazo instituído, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Destaca-se que o poço tubular deverá ser tam