Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA SRE 054/16, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184., de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios referente a servidora: Paulistas – E E Padre João Clarimundo - ELF, MaSP 0801234-6, ATB1F, Adm. 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 02/19 REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso II do art.70, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29/07/2019: MaSP Adm Nome Cargo Conteúdo CH Escola Origem Município Escola destino 1471064-4 01 Fernanda Aparecida Rodrigues da Silva PEB1A Língua Portugues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Muriaé ANULAÇÃO - ATO N° 01/22. ANULA no Ato nº 30/21 referente ao servidor: Muriaé, E.E. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL “WALTER VASCONCELOS”, Masp: 351.182-1-01 - VILMA OLIVEIRA DA SILVA, Professor da Educação Básica, Nível I, Grau D, a parte em que concedeu 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício para o 1º semestre a partir de 01/02/2022, publicado em 07/12/2021, por motivo de designaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo Praça Getúlio Vargas n° 21 – Centro, no município de Guaranésia, Minas Gerais, CEP 37810-000 – Telefone (035) 3555-1077, e-mail: escola.137090@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Alice Autran Dourado realizará Chamada Pública nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 04/2015 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 364.465-5, M.R.S., admissão 3. QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/15 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/15 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 362194-3-01 Sebastião Almeida de Moraes, ASEIIIP, Ato nº 41/14, publicado em 02/09/14, por erro na vigência: onde se lê: 7º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/14, leia-se: 7º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/14. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/15 Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/18 Retifica o Ato de 3º quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 364478-8-01 Geórgia Célia Machado Mazorque Silva, PEBIIIP, Ato publicado em 12/05/06, por erro na vigência: onde se lê: 11/10/2005, leia-se: 08/10/2005. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/18 Retifica o Ato de 4º quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Diretor de Escola DV, vigência 01/07/2019; Porteirinha, E.E. Alcides Mendes da Silva, MaSP.1126018-9, Érika Mendes da Silva, cargo PEB2E, adm. 1, PEB1A, adm. 3, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar DIII, vigência 01/07/2019; Porteirinha, E.E. Antônio Mendes da Silva, MaSP.1110565-7, Ildair Aparecida Batista, cargo PEB2F, adm. 1, remuneraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO- ATO Nº 40/2019 REVOGA NO ATO DE CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL 10% MAGISTÉRIO, no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Prof.ª Maria Antonieta MaSP: 554.268-3 Zulmacelia Reis de Castro Toledo PEB1P/DV, admissão 01, ato nº 72/97 publicado em 16/10/1997, referente 1º quinquênio, por exercício e, cargo efetivo a partir de 02/08/2002. LOTAÇÃO- ATO Nº 07/2019 LOTA nos termos do art. 71 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Junho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 2º quinq. de exercício, a/p de 22/06/18;Masp: 808.036-8, Rosângela Maria Carneiro de Mendonça, TDEIII I/FGD5 (admissão 01), por 01 mês ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de 29/06/18; FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2018. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Além Para�