Publicações Judiciais ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : JOVINO CARVALHO DA SILVA : Marta de Fatima Melo DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00026 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0018171-12.2012.404.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : LEONIR MESSIAS ADVOGADO : Luciane Pendek Fogaca DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurs

Publicações Judiciais ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : CLAUDINO GASPARETTO ADVOGADO : Marcia Zuffo APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000136 APELAÇÃO CÍVEL 0019183-61.2012.404.9999 - 8911100000394/RS RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : GUIDO VILSON HINTZ ADVOGADO : Ana Dilene Wil

Publicações Judiciais ● 01/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00018 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0019884-22.2012.404.9999/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : ORLANDO DA SILVA NUNES ADVOGADO : Gilberto Monteiro Dias REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE CACAPAVA DO SUL/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. 1. P

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 234 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080683238.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO(S): HIGOR GABRIEL COUTINHO SOUZA. ADVOGADO(S): ALEXANDR

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 00220 Processo: 0090432-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. AUTOR: FRANKLIN NUNES DANTAS ADVOGADO: 002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO. REU RECONVINTE: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCE

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00315 Processo: 0010102-79.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO FERNANDES BELTRAO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA.