Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 607 Precedentes. 6. Agravo conhecido e improvido. (Processo:Ag- Em processos anteriores, em especial naqueles referentes aos CauInom - 6191-85.2013.5.00.0000 Data de Julgamento: editais do concurso de 2012, já manifestei posição no sentido de 11/12/2013, Relator Desembargador Convocado: José Maria considerar que a empresa não agiu de forma irregular na condução

Seção III ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1425 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/11/2013 AMENTAR E A DECIDIR. PRIMEIRAMENTE, VEJAMOS O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 12.016/09, LEI DO MANDADO DE SEGURANçA, QUE ALTEROU A LEI 1531/51. “ART. 1º – CONCEDER-SE-á MANDADO DE SEGURANçA PAR A PROTEGER DIREITO LíQUIDO E CERTO, NãO AMPARADO POR “HABEAS-CORP US” OU “HABEAS DATA”, SEMPRE QUE, ILEGALMENTE OU COM ABUSO DE POD ER, QUALQUER PESSOA Fí

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2548 CauInom - 6191-85.2013.5.00.0000 Data de Julgamento: editais do concurso de 2012, já manifestei posição no sentido de 11/12/2013, Relator Desembargador Convocado: José Maria considerar que a empresa não agiu de forma irregular na condução Quadros de Alencar, 1ª Turma, Data de Publicação: DJET do certame. Isso porque, da análise dos editais e pregões 13/12

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 CURSO EXTRAORDINARIO, DE MATERIA SOBRE A QUAL NAO SE PRONUNCIOU O TRIBUNAL DE ORIGEM, INCIDINDO O OBICE DA SUMULA 282 DO SUPREMO T RIBUNAL FEDERAL. 2. A SUMULA 279/STF DISPOE VERBIS: PARA SIMPLES REEXAME DE PROVA NAO CABE RECURSO EXTRAORDINARIO. 3. E QUE O RECU RSO EXTRAORDINARIO NAO SE PRESTA AO EXAME DE QUESTOES QUE DEMANDA M REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FATICO-PROBATORIO

Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1798/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS DESEMBARGADORA-PRESIDENTE MANOEL EDILSON CARDOSO DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE Rua 24 de Janeiro, 181/ Norte Centro TERESINA/PI CEP: 64000921 Telefone(s) : 21069500 Secretaria

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 3178 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. número previsto no edital (ou cadastro de reserva), fique INDEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR. ADMINISTRAÇÃO comprovado que houve contratação precária (temporária ou em PÚBLICA INDIRETA. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO . comissão) de pessoal para o exercício da atribuição destinada CADASTRO DE RESERVA. TERCEIRIZAÇ�

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 232 Precedentes. 6. Agravo conhecido e improvido. (Processo:Ag- Em processos anteriores, em especial naqueles referentes aos CauInom - 6191-85.2013.5.00.0000 Data de Julgamento: editais do concurso de 2012, já manifestei posição no sentido de 11/12/2013, Relator Desembargador Convocado: José Maria considerar que a empresa não agiu de forma irregular na condução Qu

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 545 judicial ou administrativa, porquanto configurada ilegalidade "CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO DE CANDIDATOS. geradora de nulidade do ato administrativo. 3. Conforme AFERIÇÃO. CRITÉRIOS. NÚMERO DE VAGAS. ORDEM DE entendimento consolidado no Supremo Tribunal Federal, a CLASSIFICAÇÃO. TUTELA PROVISÓRIA. aprovação de candidato em concurso público realizado par

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 595 prazo de validade do concurso público, seja por comissão, para o exercício das atividades essenciais do emprego público, terceirização ou contratação temporária, para o exercício das ou, ainda, a recusa injustificada à convocação do candidato. mesmas atribuições do cargo para o qual fora realizado o concurso público, caracteriza preterição dos candida

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 3195 geradora de nulidade do ato administrativo. 3. Conforme AFERIÇÃO. CRITÉRIOS. NÚMERO DE VAGAS. ORDEM DE entendimento consolidado no Supremo Tribunal Federal, a CLASSIFICAÇÃO. TUTELA PROVISÓRIA. aprovação de candidato em concurso público realizado para preenchimento de cadastro de reserva não gera, em princípio, I - A ordem judicial para a admissão de candi