Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo exclusão, o disposto no art. 76, Inciso IV, alíneas d e j, c/c o § 6º, todos da Resolução CGSN nº 94/2011. No presente caso, o mês de apuração inicial, considerado para fins de exclusão, é fevereiro/2012. Esclarecimentos adicionais, se necessários, poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, sito à Rua Halfeld, n.º 422 – Centro – Juiz de Fora – MG. Juiz de Fora, 25 de maio de 2017. Rosária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DUK0655 7896275 Manoel Fernandes Urtiga PZN6823 7946686 Cleyton De Paula Pereira OXK5005 7696924 Bpm Transportes Ltda OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seguintes efeitos: I - retroagindo seus efeitos a partir de 14 de setembro de 2018, relativamente ao art. 1º; II - retroagindo seus efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2019, relativamente ao art. 2º; III - na data de sua publicação, relativamente ao art. 3º. Secretaria de Estado de Fazenda, aos 20 de março de 2019; 231º da Inconfidência Minei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Projeto 4: Plano Estratégico de Logística de Transportes Projeto 5: Projeto do Rodoanel Projeto 6: Projeto de Modernização e Expansão do Metrô MILA BATISTA LEITE CORRÊA DA COSTA Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH MARCO AURÉLIO DE BARCELOS SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade 69 cm -05 1301112 - 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2. PTA: 01.000961859-51 Sujeito Passivo: Carlos Augusto Costa Neves IE/CPF/CNPJ: 065.271.716-09 End: Av. dos Vinhedos,100, Cond. Gávea Hill I Uberlândia/MG. 3. PTA: 01.000961859-51 Sujeito Passivo: Paulo Sergio Braz Pereira IE/CPF/CNPJ: 114.504.846-38 End: Rua M, 301, Bloco 1, Paracatu/MG. Uberlândia, 21 de fevereiro de 2018. Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9 Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I / UBERLÂ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5657 - Culturas anuais (excluindo a olericultura), horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Iraí de Minas/MG PA/Nº. 16353/2005/001/2012 - Classe 1. Validade: 19/09/2016. *Auto Posto Guerra Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044 de 18-05-1988 - Capinópolis/MG - PA/ Nº. 01201/2001/002/2012 - Classe 1. Validade: 24/09/2016.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Art. 2º Constituir a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo do objeto do contrato de que se trata com os servidores: Jocelino Manoel Braga, Masp: 1132453-0, Fabiane Baêta Simões Rocha, Masp 1292828-9 e Aloízio Alves Machado, Masp 1175747-3, todos titulares, e Juacyra Maria Gomes Ferreira da Silva, Masp: 1047120-9 e Claudiney Aparecido do Amaral, Masp: 1255424-2, suplentes. Art. 3º A vigência da presente Portaria fic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 9 O Diretor Regional de Fiscalização da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha, conforme Resolução SEMAD Nº 2.753, de 16 DE JANEIRO DE 2019, torna pública a suspensão dos efeitos da Autorização Ambiental de Funcionamento do empreendimento abaixo identificado: 1. Marcelo Francisco de Souza – Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Estradas para t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo MG Ind.Eletr, CNPJ Nº 01.335.515/0001-05 - Para: Sumidenso do Brasil Indústrias Elétricas Ltda., CNPJ Nº 01.956.363/0004-77 - PT/ Nº 00236/1995. Validade: Prazo remanescente. 3) De: Brastorno Ltda. - Para: Brastorno EIRELI - PA/Nº 00350/2013/001/2013. Validade: Prazo remanescente. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. O Conselho Estadual de Política Ambien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Atos assinados pelo Reitor Profº Dijon Moraes Junior ATO N.º 1213/2014 DESIGNA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, o(a) servidor(a) CAROLINA LACERDA NINO, para o cargo de provimento em comissão DAI-7 UM1