Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI(OAB: 36114/DF) MILDRITS OLIVEIRA FONSECA AFONSO 04810986152 GABRIEL JOSE GOMES ALMEIDA(OAB: 109701/PR) RECLAMADO ADVOGADO 2133 ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE CAMPOS(OAB: 267325/SP) RENATO DE ALMEIDA GENTIL(OAB: 54205/DF) CINTHIA MOURA LANNA(OAB: 52221/DF) PEDRO ARAUJO COSTA(OAB: 31411/DF) CAROLINE DA CUNHA DINIZ ADVOGADO ADVOGAD

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 1763 ADVOGADO RITA HELENA PEREIRA(OAB: 7284/DF) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. Juliana Fonseca e Miranda(OAB: 28661/DF) LYCURGO LEITE NETO(OAB: 1530A/DF) CONSTRUTORA & ELETRICA SABA LTDA - ME proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RECLAMADO ADVOGADO DECISÃO Vistos. A execução foi extinta. ADVOGADO Processo concluso para sentença a fim de se efetuar

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 869 servidor(a) CHRISTIANE ARAUJO DE AZEVEDO, em 02 de fevereiro de 2022. DESPACHO Vistos. Em razão do trânsito em julgado do título executivo e considerando DESPACHO que a execução deverá ser promovida pelas partes (CLT, art. 878), Vistos. diga a parte exequente, no prazo de 15 dias, se possui interesse em Em razão do trânsito em julgado do título executivo

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1581 observado como limite o montante da dívida e determinada desde já Em idêntico sentido, o art. 2º da mesma Instrução assevera que o a liberação de valor bloqueado que por algum acaso ultrapasse o fluxo da prescrição intercorrente conta-se a partir do valor do débito. descumprimento da determinação judicial a que alude o § 1º do art. 4- Após 45 dias co

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 1041 c/c art. 195, I-a e II, c/c a ressalva do art. 240, todos da CF/1988. deve ao menos observar o formato do resumo proposto pela Publique-se. Recomendação SECOR nº 4/2018, de 07/11/2018. BRASILIA/DF, 17 de fevereiro de 2022. Havendo honorários periciais (fase de conhecimento), estes ROSSIFRAN TRINDADE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto deverão ser calculados c

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3122/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. WASHINGTON LUIZ PAES TERRA(OAB: 153227-A/RJ) ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. DR. BRUNO GOMES DE MELO(OAB: 114713/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - ELIANE OLIVEIRA SIQUEIRA - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC Processo Nº RR-0100930-53.2018.5.01.0483 Complemento Plenário Virtual R

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRASILIA/DF, 12 de abril de 2022. 1670 protesto em desfavor do(s) devedore(s). ROSSIFRAN TRINDADE SOUZA 5- Se infrutíferas as medidas, intime-se o exequente para que, no Juiz do Trabalho Substituto prazo de 30 dias, indique meios que possibilitem a garantia da execução. Processo Nº ATOrd-0100900-26.2006.5.10.0018 RECLAMANTE OLINDO QUEIROZ DE ASSIS ADVOGADO RITA HELEN

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3099/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - STEFANIO DA SILVA FARIA Processo Nº AIRR-0100832-37.2016.5.01.0322 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) CONSÓRCIO CENTRAL DA CIDADANIA Advogada DRA. MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162-A/RJ) Advogado DR. REINALDO FINOCCHIARO FILHO(OAB: 111266-A/SP) AGRAVADO(S) SINDICATO DOS EMPREGADOS DE A

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3162/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 2355 geral, que exige prova efetiva e concreta da ausência de 1.039, caput, e 1.040, II, do CPC/2015) a fim de: I - conhecer e dar fiscalização e da configuração da culpa in vigilando da provimento ao agravo de instrumento para determinar o administração pública. Além disso, a Eg. SBDI-1, em sessão processamento do recurso de revista; II - conhecer do recurso de realizada

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2331 Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, com esteio no art. 485, II, do CPC, pelo abandono da causa pelo autor/exequente. Sem condenação a honorários e custas, ante a isenção legal. Com o trânsito em julgado, providências de baixa e arquivamento, de tudo certificando-se. Publique-se. Intimem-se. Santa Maria da Vitória, 31 de outubro de