Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 04439287 08345324 06560106 05600465 08202418 06649800 06389456 05195649 10473460 09771254 08898827 10775211 06901433 08223422 11417383 08007213 08202327 09575770 05484803 10605475 08698888 07463714 05150719 11168952 05209812 10091536 10456820 05943600 07642267 10133262 10119238 05692231 06625560 04471082 08589236 09311960 10587160 09317983 11413200 09764804 09402538 08588436 05939137 10075372 05575410 06212377 10121929 05647789 06171136

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10177657 Cornelio Mendes Filho – ASP – 1 - Unai - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - 158.I, 12199980 Thales Carvalho Laner – ASP – 1 - Unai - 60 - 16/07/2014 A 13/09/2014 - 158.I, 12281994 Eduardo Alves Lucas Filho – ASP – 1 Unai - 5 - 09/07/2014 A 13/07/2014 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11193299 Samuel Eduardo Santos – AGDA – 1 - Para de Minas - 60 - 03/07/2014 A 31/08/2014 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 25 Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02783645 Marta Lucia Porto Pinto Coelho – PEB – 1 - Itambacuri - 30 - 01/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 02915189 Diana Matos Paz – EEB – 2 - Ouro Verde de Minas - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 03267135 Ana Ferraz Barbosa de Souza – PEB – 2 - Machacalis - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 03269602 Maria da Silva Santos Nunes –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo - 30 - 04/04/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 08069361 Cleonice Bernardes Barboza – ASB – 1 - Uberlandia - 60 - 05/04/2014 A 03/06/2014 - 158.I, 08069502 Fabricia Silveira Vilela – ATB – 1 - Uberlandia - 1 03/04/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 08315178 Cleire Eunice Alves Leite – PEB – 1 - Araguari - 30 - 05/04/2014 A 04/05/2014 - 158.I, 08315178 Cleire Eunice Alves Leite – PEB – 2 - Araguari - 30 - 05/04/2014 A 04/05/2014 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 3299/2015 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 17 Fica a Comissão Interna de Gestão de Informações, instituída pela Resolução SEPLAG nº 37 de 23 de maio de 2012, responsável por dirimir eventuais dúvidas e por adotar as providências necessárias para que as autoridades, servidores, terceirizados, estagiários e demais colaboradores da SEPLAG, sem prejuízo de suas responsabilidades, conheçam as normas e obedeçam as medidas e procedimentos de segurança p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar 138 de 28 de abril de 2016, Odair de Jesus Gonzaga, MASP 1.108.443-1, CP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE PIRAPORA: VERA LUCIA LUCENA AGUIAR -Masp 0609680-4, PEB(DISP./ADJ.)/SUPERINTENDENTE DE APOIO AOS DEFICIENTES(VÁRZEA DA PALMA) - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SUPERINTENDENTE DE APOIO AOS DEFICIENTES de natureza técnica ou científica; ERICA SANTOS RIBEIRO -Masp 1162827-8, PEB/ASSISTENTE EDUCACIONAL(PONTO CHIQUE) - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 27/08/2014 A 10/09/2014 - , 11881422 Sandra Dupin Franco – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Maranhao - 15 - 27/08/2014 A 10/09/2014 24ª SRE - Nova Era, 11754942 Aline da Cunha Lage – PEB – 1 - Itabira - 1 - 29/08/2014 A 29/08/2014 - , 11754942 Aline da Cunha Lage – PEB – 2 - Itabira - 1 - 29/08/2014 A 29/08/2014 - , 11905130 Laura Helen Ferreira Barcelos – PEB – 1 - Itabira - 2 - 28/08/2014 A 29/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Auxiliadora Mozelli – ATB – 1 - Nova Lima - 21 - 13/07/2016 A 02/08/2016 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 08135865 Jose Batista Souza – PEB – 1 - Almenara - 226 - 20/05/2016 A 31/12/2016 - 158.I 11ª SRE - Diamantina, 08841017 Elizete Rocha da Silva – PEB – 1 Minas Novas - 30 - 16/07/2016 A 14/08/2016 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 08935140 Vilma da Gloria Barbosa – PEB – 1 Lagoa dos Patos - 226 - 20/05/2016 A 31/12/2016 - 158.I 39ª