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Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2747 5ª Vara (05.09.2011,5ª. Vara Judicial)) MM. Juiz ANTONIO CARLOS FRANCISCO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 664.01.2005.019296-5/000000-000 - Controle nº.: 000245/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IVAN CARVALHO DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 394 - Cumpra-se o V. Acórdão.A seguir, remetam-se os auto
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 SE O CUMPRIMENTO DE SENTENCA ARBITRAL PERANTE O JUIZO CIVEL, ART. 516, INCISO III DO MESMO DIPLOMA LEGAL. TRATA-SE DE OBRIGACAO DE ENTREGAR COISA CERTA, ESPECIFICAMENTE O APARTAMENTO DE N 2003, B EM COMO OS BOXES DE NUMEROS 01 E 01-A E O ESCANINHO DE N 02, TODO S DO RESIDENCIAL GRAN LOURENZZO, LOCALIZADO NA RUA C-263, QUADRA 596, BAIRRO NOVA SUICA, NESTA CAPITAL, OPERAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 FEITO ATE SUA EFETIVA APRESENTACAO NAQUELE JUIZO, CONFORME PRESCR EVE O ARTIGO 184, 3 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. O PR AZO MAXIMO PARA CUMPRIMENTO SERA DE 06 (SEIS) MESES CONTADOS DA E XPEDICAO (ART. 47 DA LEI 12.594/12). PROCEDA-SE A ESCRIVANIA COM A INCLUSAO DO NOME DO MENOR NO CADASTRO NACIONAL DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. SENADOR CANEDO, 28/09
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 DESPACHO : AUTOS N: 201504574642 NATUREZA: USUCAPIAO DESPACHO RECEBO A INICI AL POR ESTAR ADEQUADA E POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. DEFIR O OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AO REQUERENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 98 DO CPC/2015. CITEM-SE, NOS TERMOS DOS AR TIGOS 942, 943 DO CPC/1973, VISTO QUE A PRESENTE ACAO FOI AJUIZAD A ANTES DA VIGENCIA DO NOVO CODIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 OU DO VALOR DA CAUSA. AS PARTES DEVEM ESTAR ACOMPANHADAS DE SEUS ADVOGADOS. DECORRIDO O PRAZO PARA CONTESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, APRESENTE M ANIFESTACAO (OPORTUNIDADE EM QUE: I - HAVENDO REVELIA, DEVERA INF ORMAR SE QUER PRODUZIR OUTRAS PROVAS OU SE DESEJA O JULGAMENTO AN TECIPADO; II - HAVENDO CONTESTACAO, DEVERA SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 O NLINE INTIME-SE CUMPRA-SE ITAPACI, 31 DE MAIO DE 2017 EDUARD O DE AGOSTINHO RICCO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 446184-77.2014.8.09.0083 429 OBRIGACAO DE FAZER VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA AGROPECUARIA ENTRE RIOS LTDA-ME 23266 GO - FREDERICO CAMARGO COUTINHO 39738 GO - PEDRO HENRIQUE FERRAZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/06/2018 NR. NOTAS : 58 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARCELO NERIS VILELA JUIZ DE DIREITO : DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES =================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 REU: ESTADO DE GOIAS SENTENCA (COM MERITO / NAO HOMOLOGATORIA) O ART. 38 DA LEI N 9.099/95 C/C ART. 27 DA LEI N 12.153/09 DISPENS AM O RELATORIO. TRATA-SE DE ACAO ANULATORIA DE AUTO DE INFRACAO P ROPOSTA PELA PAIZAO COMERCIAL LTDA - ME, INDUSTRIA E COMERCIO LTD A EM DESFAVOR DO ESTADO DE GOIAS, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, NO QUAL ADUZ, EM SINTESE, QUE OS AUTOS DE INF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PECIFICA (OBRIGACAO DE ENTREGAR COISA CERTA) EM PERDAS E DANOS (A RTIGOS 461, 1 E 461-A, 3, DO CPC). AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO.2 O RA, CONFORME ACIMA RELATADO, O EXECUTADO INFORMOU A IMPOSSIBILIDA DE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO DE ENTREGAR/RESTITUIR O VEICULO, H AJA VISTA A SUA ALIENACAO A UM TERCEIRO (FLS. 212/14), RAZAO PELA QUAL, NOS TERMOS DOS PRECEDENTES ACIMA COLAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 35681 GO - MAYRA FAGUNDES DOS REIS ADV CONSGTE : 16014 GO - CHARLES ANDRE SANTOS DESPACHO : DESTARTE, TORNO SEM EFEITO A DECISAO DE FLS. 456/460. POSTO ISSO, PASSA A ANALISE DA IMPUGNACAO DE FLS. 440/441. QUANTO A ARGUMENT ACAO DE NECESSIDADE PREVIA LIQUIDACAO DE SENTENCA, ANALISANDO O P RESENTE CASO, ENTENDO QUE TAL ALEGACAO NAO MERECE SER ACOLHIDA. N O CASO EM COMENTO,