Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 380 de diferenças decorrentes de expurgos inflacionários do plano Verão é aplicável, por força da coisa julgada, a todos os detentores de caderneta de poupança do referido Banco, independentemente de sua residência ou domicílio, reconhecendo ao beneficiário o direito de ajuizar o cumprimento individua

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 DECISÃO 17217 somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor Vistos, etc. demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de Inicialmente, encerre-se a fase de liquidação, lançando-se o recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, respectivo moviment

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 subjetivos de admissibilidade. 513 prestar à população, sem custos para esta, serviços de saúde de qualidade inquestionável". Ressalta que em razão disso, não possui condições de quitar as custas do processo, sem prejuízo da plena realização das atividades a que se propõe. Assevera que os documentos anexados aos autos demonstram que a ora agravante vem enfrenta

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JUSTIÇA DO TRABALHO 7579 Custas no importe de R$457,27, calculadas sobre R$ 22.863,63, valor atribuído à causa, pela reclamante, isenta...". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Vara do Trabalho de São João Del Rei Em 15 de Abril de 2019. Av Hermí-lio Alves, 258, Centro, SAO JOAO DEL REI - MG - Sentença CEP: 36307-328 TEL.: (32) 33717468 - e-mail: vt.saojo

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 4586 judiciária, o adimplemento da verba honorária permanece sob RelatorJuiz do TrabalhoManoel Luiz Costa Penido condição suspensiva, corolário do disposto no § 4º, do referido Desembargadora do TrabalhoLuciane Storel preceito legal (art. 791 - A, § 4º, CLT), in verbis: Juiz do TrabalhoMarcelo Magalhães Rufino "§ 4o Vencido o beneficiário da justiça gratuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 379 detentores de caderneta de poupança do referido Banco, independentemente de sua residência ou domicílio, reconhecendo ao beneficiário o direito de ajuizar o cumprimento individual da sentença coletiva no Juízo do seu domicílio ou no Distrito Federal) e 724 (referente à legitimidade ativa dos poupado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 377 Recorrido (a)(s):LAÉRCIO RIBEIROMACHADO Despacho de fls. 152 : RECURSO INOMINADO nº 8694 “ Vistos etc...Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.391.198/RS de Relatoria do Ministro Luís Felipe Salomão, publicado em 03/02/2014, relativo aos temas 723 (no

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 6017 deste dispositivo. cabendo à credora (procuradora da reclamada), neste prazo, Fica a parte embargante advertida que a utilização dos embargos demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de de declaração como meio protelatório pode ensejar o recursos que justificou a concessão de gratuidade, sob pena de reconhecimento da litigância de má

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 1255 RECURSO. EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 896, § 1º-A, DA CLT. alteração ocorrida na polaridade passiva da relação jurídica O art. 896, § 1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei nº 13.015/2014, processual, determino à Secretaria do Tribunal Pleno/Seção de dispõe ser ônus da parte, sob pena de não conhecimento, "indicar o Recursos que proceda à retificação

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 ADVOGADO 5464 AGNALDO ROGERIO RODRIGUES(OAB: 69174/PR) BENNY CAMLOT ANTONIO VANDERLEI DOS SANTOS PERITO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EMPARLIMP LIMPEZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f804cb proferido nos autos. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CERTIFICO que nesta data recebi os autos que