Publicações Judiciais II ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00036 ApReeNec 349321 0009050-10.2013.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : NOVA PONTOCOM COM/ ELETRONICO S/A ADV : SP112499 MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APTE : Servico Social do Comercio SESC ADV : SP072780 TITO DE OLIVEIRA HESKETH APTE : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC ADV : SP019993 ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA APDO(A) :

Publicações Judiciais I ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR NOVA PONTOCOM COM/ ELETRONICO S/A SP159725 GUILHERME PEREIRA DAS NEVES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI

Publicações Administrativas ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2013.61.00.009050-1 ApelRemNec 349321 VOL: 4 N.Único: 0009050-10.2013.4.03.6100 APTE : NOVA PONTOCOM COM/ ELETRONICO S/A ADV : SP159725 GUILHERME PEREIRA DAS NEVES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APTE : Servico Social do Comercio SESC ADV : SP072780 TITO DE OLIVEIRA HESKETH APTE : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC ADV : SP019993 ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA APDO(A) : Instituto Nacional de Coloniza

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0031144-16.2013.403.0000 Classe .. : 521216 AI - SP Origem... : 1340361-00.0020.028.4620 Vara..... : 25 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Agrdo.... : NOVA PONTOCOM COM/ ELETRONICO S/A e outros Advogado : LIVIA BALBINO FONSECA SILVA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0031269-81.2013.403.0000 Classe .. : 521306 AI - SP Origem... : 1340361-00.0020.962.0420 Vara..... : 10 SAO PAULO - SP Agrte.... : ARMY O

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0031144-16.2013.403.0000 Classe .. : 521216 AI - SP Origem... : 1340361-00.0020.028.4620 Vara..... : 25 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Agrdo.... : NOVA PONTOCOM COM/ ELETRONICO S/A e outros Advogado : LIVIA BALBINO FONSECA SILVA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0031269-81.2013.403.0000 Classe .. : 521306 AI - SP Origem... : 1340361-00.0020.962.0420 Vara..... : 10 SAO PAULO - SP Agrte.... : ARMY O

Publicações Judiciais II ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00146 CauInom 8305 0006293-39.2015.4.03.0000 SP 00200284620134036100 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE REQTE ADV : NOVA PONTOCOM COM/ ELETRONICO S/A e outro(a) : SP169042 LIVIA BALBINO FONSECA SILVA REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00147 ExcSusp 1094 0008295-26.2013.4.03.9999 SP 00003227920128260299 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE EXCPTE : GCTEC AUTOMACAO INDL/ LTDA ADV : SP154345 ROBERSON BATISTA DA SILVA EXCPTO(

Publicações Judiciais II ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J CAMPOS SP 00130 CauInom 8305 0006293-39.2015.4.03.0000 SP 00200284620134036100 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE REQTE ADV : NOVA PONTOCOM COM/ ELETRONICO S/A e outro(a) : SP169042 LIVIA BALBINO FONSECA SILVA REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00131 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 2259975 0000479-46.2010.4.03.6006 MS RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBR

Publicações Judiciais II ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J CAMPOS SP 00130 CauInom 8305 0006293-39.2015.4.03.0000 SP 00200284620134036100 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE REQTE ADV : NOVA PONTOCOM COM/ ELETRONICO S/A e outro(a) : SP169042 LIVIA BALBINO FONSECA SILVA REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00131 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 2259975 0000479-46.2010.4.03.6006 MS RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBR

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008475-02.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.008475-6/SP RELATOR INTERESSADO(A) ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Caixa Economica Federal - CEF SP034248 FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO e outro(a) ACÓRDÃO DE FLS. ANA CAROLINA NASSIF SP136653 DANILO GRAZINI JUNIOR e outro(a) JOSE ALEXANDRE NASSIF JOTAKA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

Publicações Judiciais I ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, retornem os autos ao sobrestamento, conforme anteriormente determinado. Intime-se. São Paulo, 12 de setembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013615-46.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.013615-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO CNOVA COM/ ELETRONICO S/A e outros(as) NOVA PONTOCOM COM/ ELETRONICO S/A BARCELONA COM/ VAREJISTA E ATACADISTA S/A SP303020A LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA