Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEDRO LUCAS REGINALDO ANTÔNIO FAZOLO RICARDO FAZOLO ROBERTO CARLOS STEFANON ROSA GEMA NICO SAMPAIO SEBASTIANA ROSA DE SOUZA SILVA SEBASTIÃO HERMENEGILDO SERGIO TOZZI NICOLI SILVANIO FAZOLO SILVINA PAULINA DOS SANTOS SILVA SILVINO COELHO SIMONICA TEREZINHA RIGO KAUS TEREZA MARIA NICOLI (ANA) VALMIR FAZZOLO E IRMÃOS VITOR NICOLI WALLOFE DA SIVA CORREA WILSON ELIAS ESPOSTO 473.81*.***-** 825.59*.***-** 033.26*.***-** 716.11*.***-** 406.73*.***-** 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.: 1. Postos Alpa Ltda / Posto Alpa 11 - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.: 1. Postos Alpa Ltda / Posto Alpa 11 - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido, Portaria n°1309878/2020. *Processo n° 03178/2013, Usuário: Via Rural Imóveis e Empreendimentos Ltda, Sete Lagoas, Deferido, Portaria n°1309879/2020. *Processo n° 03539/2016, Usuário: Marival Eudes da Cunha, Rio Manso, Deferido com condicionantes, Portaria n°1309880/2020. *Processo n° 09807/2015, Usuário: Rafael Almeida de Oliveira, Paraopeba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1309882/2020. *Processo n° 11399/2015, Usuário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo REPUBLICAÇÃO DE PORTARIAS IGAM Republicam-se as seguintes Portarias: Portaria IGAM n° 03, de 17 de janeiro de 2017; Portaria IGAM n° 04, de 17 de janeiro de 2017; Portaria IGAM n° 05, de 17 de janeiro de 2017; Portaria IGAM n°06, de 31 de janeiro de 2017 e Portaria IGAM n° 07, de 31 de janeiro de 2017. PORTARIA IGAM Nº 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. Convalida a Declaração de Área de Conflito – DAC n° 006/2005, localiza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 05, 05 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre criação da Declaração de Área de Conflito – DAC n° 008/2015. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso IV, do artigo 9º, da Lei Estadual 12.584, de 17 de julho de 1997 e com base no disposto na Lei Estadual 13.199, de 29 de janeiro de 1999, na Lei Estadual 13.771, de 11 de dezembro de 2000, na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃONº 119/2020 RETIFICA NO ATO N.º 001/2018 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao servidor (a): em Afastamento Preliminar à Aposentadoria.MASP905.423-0, MARILENE APARECIDA DUQUE, ASP, III/G, por motivo de incorreção na Data do afastamento, publicado em 26/01/2018.Onde se lê:a contar de 07/11/2017, leia-se a contar de 10/11/2017. Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos Humanos No imped

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃONº 119/2020 RETIFICA NO ATO N.º 001/2018 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao servidor (a): em Afastamento Preliminar à Aposentadoria.MASP905.423-0, MARILENE APARECIDA DUQUE, ASP, III/G, por motivo de incorreção na Data do afastamento, publicado em 26/01/2018.Onde se lê:a contar de 07/11/2017, leia-se a contar de 10/11/2017. Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos Humanos No imped

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 01096 de 08/02/2018. Requerente: Vitar Dalva Ferreira Vilela. CPF: 487.371.786-87. Curso d’água: Poço tubular. Motivo: Considerando que foram solicitadas informações complementares e não foi apresentada resposta no prazo instituído, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Destaca-se que o poço tubular deverá ser tam